Outras cinco propriedades devem ser certificadas até dezembro
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) atingiu a marca de 65 Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) reconhecidas no Estado, em cinco anos. O número é emblemático por se igualar ao de reservas federais reconhecidas ao longo de 20 anos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em território Fluminense. A área total protegida por esse instrumento soma 6.415 hectares de propriedades particulares que contribuem de forma significativa para a preservação e conservação da biodiversidade. Até o fim do ano, o Inea planeja reconhecer mais cinco reservas, representando um acréscimo de 300 hectares à área total de conservação.
Segundo a chefe-substituta do Serviço de RPPN (SERPPN/Inea), Luana Bianquini, um dos fatores de sucesso na criação de áreas de reservas particulares no Estado é a celeridade nos processos e os incentivos aos proprietários de terras interessados em proteger a biodiversidade, alguns inéditos. O Projeto de Reflorestamento de RPPN é um desses incentivos; o Rio é o primeiro Estado a promover a reposição florestal nas RPPN por meio de medidas compensatórias aplicadas às empresas a partir de passivos ambientais. Já foram beneficiadas pelo projeto, as RPPN Cisne Branco e Boa Esperança, ambas em Silva Jardim, e Gotas Azuis, em Seropédica, num total de 11 hectares reflorestados. “Os proprietários são estimulados, inclusive a reflorestar outras áreas da propriedade”, ressalta.
Luana Bianquini destaca ainda o Programa de Apoio à Sustentabilidade Econômica das RPPN como outro atrativo. A primeira ação do programa ocorrerá no próximo dia 2 de outubro, no município de Varre-Sai, quando a Prefeitura local promoverá uma nova oficina para capacitar proprietários de RPPN a elaborarem planos de manejo para suas reservas. A diferença é que no âmbito do programa receberão repasses de recursos do ICMS Ecológico.
Conforme ela destaca, as oficinas de capacitação para elaboração de planos de manejos fazem parte de outra vertente de incentivo. Já foram realizadas três este ano, em Varre-Sai. Nos próximos dias 3 e 4 de outubro, será realizada a quarta, na RPPN Sítio Palmeiras, em Varre-Sai. “Fizemos também o primeiro projeto para elaboração de plano de manejo de RPPN a ser submetido à Câmara de Compensação Ambiental (CCA) do Estado”, conta Luana observando que mais uma vez o Rio é pioneiro em soluções relacionadas às RPPN. O primeiro projeto a receber recursos da CCA foi o da RPPN Bacchus, em Nova Friburgo.
Consideradas estratégicas para a conservação da Mata Atlântica, já que 80% dos remanescentes deste bioma no Estado se encontram em terras privadas, as RPPN fortalecem os corredores ecológicos de unidades de conservação e contribuem para a proteção de nascentes e cursos d´água, das Faixas Marginais de Proteção (FMP) e entornos de vários mananciais hídricos, entre outros serviços ambientais.
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