Herman Benjamin, ele defende punir a coligação por não ter feito o controle e a fiscalização dos repasses desses recursos
Brasília – O ministro Herman Benjamin, relator do processo da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou para cassar a coligação por ter havido gastos irregulares milionários com o pagamento de empresas para a prestação de serviços gráficos. A sessão desta sexta-feira (9) foi interrompida para o almoço e deve retornar de tarde, com o voto dos demais ministros.
O ministro citou que foi feita uma perícia pela própria equipe do TSE em três empresas, VTPB, Focal e Rede Seg, que juntas receberam 56 milhões de reais da campanha.
Segundo Benjamin, com base em investigação feita pelo próprio TSE, milhões de reais em pagamentos por supostos serviços prestados por uma das empresas foram desviados para pessoas físicas.
Ele afirmou que no caso de uma delas, a Rede Seg, não houve prestação de serviços para campanha e seria “fantasma”. Protestou quanto ao fato de ter havido um repasse de 25 milhões de reais para a VTPB, empresa que, na sua opinião, “não existe”.
Para o relator, as provas do processo mostraram que houve incongruências na prestação de serviços da VPTB e Rede Seg e que havia uma “cortina de fumaça” na relação das empresas com a campanha eleitoral.
O ministro defendeu, por essa razão, punir a coligação por não ter feito o controle e a fiscalização dos repasses desses recursos.
“É claro que, em um contexto quanto esse, a quebra do dever jurídico da campanha está configurada”, afirmou. “Realmente, qualquer diligência, pouca que seja, impediria que empresas de fachada, como a Rede Seg, fosse contratada”, completou. Para o relator, embora não seja possível verificar quanto foi efetivamente usado de forma irregular, é preciso punir a chapa.
Fonte: Exame.com
Formado em Sistemas de Informação pela FAETERJ, carioca de coração, apaixonado por teologia, tecnologia, matemática, geografia, história e pela sociedade em geral.
