Você, eleitor ou eleitora, que está acompanhando mais um conteúdo do Politize!, está com sua quitação eleitoral em dia? Caso você faça parte do time dos que precisam regularizar sua situação diante da Justiça Eleitoral, este conteúdo é para você! Porém, se sua situação está regularizada (parabéns!), este conteúdo também será útil para evitar possíveis transtornos.
Quitação eleitoral é a situação de regularidade perante a Justiça Eleitoral de nosso país. Nela, encontram-se eleitores que votaram, justificaram seu voto ou efetivaram o pagamento da multa eleitoral no prazo correto. A certidão de quitação eleitoral é de extrema importância. Sem ela, você fica impedido de realizar atividades simples, mas essenciais, como se inscrever em uma universidade pública, por exemplo.
O eleitor ou eleitora que deixa de votar, sem justificativa ou pagamento de multa no prazo definido, fica em débito com a Justiça Eleitoral. Automaticamente, a pessoa é impedida de:
- Adquirir passaporte ou carteira de identidade;
- Fazer parte de concorrência pública ou administrativa em qualquer instituição;
- Pedir empréstimos;
- Receber salário de entidades públicas ou assistidas pelo governo;
- Reivindicar documentos que necessitem da quitação eleitoral;
- Renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo; e
- Se inscrever em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos.
Agora que sabemos da necessidade de estar em dia com a Justiça Eleitoral, como se inteirar de sua situação? Vamos te mostrar como, mas pode relaxar, pois é bem simples!
