Em parceria com o Ministério da Justiça e com apoio do Ministério da Saúde, a Polícia Rodoviária Federal lançou em maio de 2009 campanha para reforçar o conceito da Lei Seca ao volante em seu primeiro de ano de existência. Com o conceito “Dirigir alcoolizado é crime e pode dar cadeia’, a campanha tem envergadura nacional, e inclui ações em todo País e foi escolhida em função da alta incidência de acidentes em rodovias federais.
Neste pensamento a Policia Rodoviaria Federal tem feito constantemente Blitz na Estrada Rio SãoPaulo (BR 465), com teste do Bafômetro, vistoriando a documentação dos veiculos e as vezes flagrado alguns motoristas sem habilitação, com documentos vencidos, carros em estado deploravel, com pneus carecas e lampadas de farol e de sinalização queimadas.
O Policial Rodoviario Federal falou que este teste e bem recebido pela maioria da população, porque os motoristas se sentem seguros em não ter acidentes com bebados circulando pelas estradas federais. “Antes, os motoristas não faziam o teste, eram multados (pena administrativa), perdiam a carteira de habilitação e tinham o veículo apreendido, mas não respondiam a processo criminal. Com a nova lei, já não adianta fugir do teste. A norma incluiu novos tipos de provas contra os condutores, como testemunhas, vídeos e fotos, que já resultaram em condenações” destaca o Policial Falção..
O valor da multa também aumentou, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 (que é dobrado se o motorista for reincidente em um ano). A medida já é considerada um fator de diminuição de acidentes no país.
Na nova interpretação dos juízes, no entanto, agora não basta ser flagrado com nível de álcool no sangue acima do permitido, é preciso também ter perdido os reflexos, ou seja, a “capacidade motora” para dirigir.
O entendimento se baseia na alteração da parte principal do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que retirou a expressão “concentração de álcool”
A interpretação divide especialistas sobre o tema. Parte considera que a lei se tornou mais justa, punindo apenas com multa, e não detenção, o condutor que bebeu pouco, mas não causou perigo a outras pessoas.
Já para entidades como a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), o entendimento é preocupante, porque qualquer quantidade de álcool é capaz de alterar a capacidade de dirigir.
O morador de seropédica João se prontificou em fazer o teste do Bafômetro, e parabenizou os policiais pela educação que tratam os motoristas: “Graças a Deus não sou usuario de bebida alcoolica, fico feliz em ver que a Policia Rodoviaria Federal tem feito Blitz constantemente aqui na Estrada Rio São Paulo, e com isso afugenta quem gosta de beber e dirigir ao mesmo tempo. Tenho visto muitos jovens bebendo pelos bares e depois com seu carro pegam a estrada e arriscam nossa vida e de nossa familia, sou a favor que estas ações sempre sejam feitas no nosso municipio” declara joão.
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