Uma eleição para composição do plenário, que é um conselho com representantes da sociedade civil: assim ocorreu um importante ritual no Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-mirim. A entidade trabalha para melhorar a qualidade e a disponibilidade da água que abastece nove milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Nilópolis, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti, Itaguaí e Queimados). O Comitê divulgou o resultado do pleito na semana passada e as cidades de Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica ficaram como suplentes de três das seis vagas em disputa.
Na forma de um colegiado, a composição é a seguinte: 36 vagas de titulares, sendo 14 para usuários de água, 11 para o poder público (seis delas para prefeituras, quatro para o estado e uma para o governo federal) e 11 para a sociedade civil.
RECORDE DE INSCRIÇÕES
O processo eleitoral do Comitê Guandu-RJ, iniciado em dezembro passado, teve cerca de noventa instituições inscritas, número recorde, até mesmo considerando todos os comitês de bacia do estado do Rio de Janeiro. As instituições que atenderam ao edital e foram habilitadas participaram na semana passada dos fóruns por segmento, onde ocorreu a votação entre os pares de cada segmento, que são:
USUÁRIOS DE ÁGUA – organizações, geralmente do setor produtivo, cujos usos de água dependam de outorga, diretamente ou através de suas entidades de representação de classe legalmente constituídas há no mínimo dois anos). Foram eleitos: Cedae, Amveb, Gerdau, FCC, Furnas, LIGHT, Nuclep e o Sindicato Rural do Município do Rio de Janeiro
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA – representantes da população da bacia, através de associações, instituições, organizações e entidades, legalmente constituídas há pelo menos dois anos, com atuação relacionada e comprovada em recursos hídricos na área de atuação do Comitê. Foram eleitos: as universidades FAETER (Paracambi) e a Universidade de Vassouras, Federação das Associações de Moradores Urbanos e Rurais do Município de Japeri. TNC-Brasil, ANAGEA, ABES e a ONG Defensores do Planeta.
PODER PÚBLICO – representantes dos poderes executivos federal, estadual e municipal, que estejam relacionados com os recursos hídricos, situados totalmente ou parcialmente na área de atuação do Comitê. Foram eleitos titulares os municípios de Vassouras, Queimados, Piraí, Mendes, Miguel Pereira e Paracambi. Os suplentes serão Barra do Piraí, Seropédica, Rio Claro, Mangaratiba, Fundação RIO- ÁGUAS (Rio de Janeiro) e Itaguaí. Completam o segmento a Seas/RJ, Inea, Emater-Rio, Setur, Crea-RJ, Embrapa e Iterj.
Em texto divulgado para a imprensa, o Comitê Guandu ressaltou que os municípios são grandes interessados no apoio e trabalho do colegiado, pois contribuem – dentre outros – com aportes financeiros e na elaboração dos planos de esgotamento sanitário e os projetos básicos e executivos das soluções de esgotamento rural.
“O objetivo do Comitê neste ano é aportar recursos diretamente em obras de esgotamento sanitário, área prioritária em seu Plano Estratégico de Recursos Hídricos, da qual os municípios discutem a hierarquização das ações desde o ano passado. O objetivo é de usar os estudos e projetos para avançar de fato, melhorando os índices, em articulação com os municípios, CEDAE e órgãos estaduais”, conclui o texto da entidade.
Para conhecer a nova composição plenária do Comitê Guandu-RJ, acesse http://www.comiteguandu.org.br/outros-documentos.php . A posse dos novos membros está marcada para o dia 25 de fevereiro.
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