O Senado vai analisar na próxima terça-feira (8) o projeto de lei que aumenta a pena para maus tratos de animais quando o abuso for cometido contra cães e gatos (PL 1095/2019).
O relator, senador Fabiano Contarato (REDE-ES), espera que o aumento da punição para até cinco anos de reclusão desestimule a crueldade contra os animais domésticos.
Atualmente, a pena para quem maltratar animais domésticos ou silvestres é de detenção de três meses a um ano. Mas um projeto em análise pelo Senado quer aumentar a punição quando se tratar de cães e gatos.
Além de elevar a pena de detenção para reclusão de dois a cinco anos, a proposta estabelece multa e proíbe a guarda de novos animais de estimação.
A inclusão do projeto na ordem do dia foi decidida em reunião de líderes, segundo o senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo.
“A um pedido do senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, e com apoio imediato meu e depois de todos os líderes, na sessão de terça-feira que me nós vamos votar esse projeto e vai aumentar a pena para essas pessoas que atacam animais que não têm condição de se defender. Uma barbaridade mas vai ser lei no nosso Brasil”, disse o senador Major Olimpo.
A proposta já foi analisada pela Câmara dos Deputados e, se for aprovada no Senado sem alterações seguirá para sanção presidencial.
O relator é o senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, que em seu relatório defende que o aumento de pena vai desestimular violações aos direitos dos animais, para que a crueldade deixe de ser considerada banal ou corriqueira.
A senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul, pediu a inclusão na pauta de um projeto que também aumenta a pena de maus-tratos de animais, não só domésticos como silvestres, para de um a quatro anos.
“Porque a nossa lei para quem maltrata animais ainda é muito branda. Maltratar animais no Brasil é crime que não dá cadeia, e, por ser considerado de menor potencial ofensivo, a pena é apenas de detenção, que varia de três meses a um ano e pode ser aumentada até um sexto, caso o animal morra. Mas, na prática, dificilmente esse ato prende alguém. O criminoso acaba fazendo apenas prestação de serviço, e fica por isso mesmo”, disse a senadora Soraya Thronicke.
O projeto também institui como agravante de até um terço da pena a morte do animal ou a prática de atos de zoofilia. Soraya citou estudos que comprovam a correlação entre maus-tratos aos animais e violência doméstica e da prática da zoofilia como potencial propensão para violência sexual.
Por: Agência Senado
