O número de pessoas alcoolizadas flagradas ao volante vem caindo gradualmente no Estado do Rio de Janeiro desde o início da Operação Lei Seca, em 19 de março de 2009. No ano que começou a operação, o percentual de motoristas embriagados abordados nas blitzes era de 7,9%. Passados oito anos, esta média caiu para 4,5%, ou seja, houve uma queda de 43% nas incidências de alcoolemia.
Em oito anos, foram realizadas mais de 17 mil ações de fiscalização por todo o estado e mais de 2,4 milhões de motoristas foram abordados. Destes, cerca de 167 mil pessoas apresentavam sinais de embriaguez e tiveram suas carteiras de habilitação recolhidas.
Segundo a legislação de trânsito em vigor, quem é flagrado dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa, terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses, pagará multa de R$ 2.934,70, terá retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado e o recolhimento do documento de habilitação. E caso seja flagrado novamente, no período de até 12 meses, a multa será aplicada em dobro, passando para R$ 5.869,40.
– A Lei Seca promoveu uma mudança significativa de hábitos em relação ao trânsito. Essa percepção é confirmada pela preservação de vidas em todo o estado. O Rio de Janeiro apresentou redução de 43% no número de motoristas flagrados embriagados nas nossas blitzes. Esse é um presente da sociedade fluminense para a Lei Seca – disse o coordenador-geral da operação, tenente-coronel Marco Andrade.
Além do aspecto educativo e de fiscalização, a Lei Seca também gerou bons resultados para a segurança pública do estado. Durante as blitzes, foram capturados 152 foragidos da Justiça. Os agentes também recuperaram 146 veículos roubados e apreenderam 64 armas de fogo.
Ação ajuda a reduzir taxa de acidentes no trânsito
A Operação Lei Seca proporcionou, em oito anos, uma redução considerável no número de mortos e feridos no trânsito do Rio de Janeiro. Segundo dados do Dossiê de Trânsito 2016, do Instituto de Segurança Pública (ISP) e da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia do Detran-RJ, a taxa de mortos em acidentes de trânsito no Estado do Rio de Janeiro reduziu 28%, de 2009 a 2015 (taxa por 100 mil habitantes).
Além das fiscalizações, que contam diariamente com 250 agentes, as ações da Lei Seca reforçam a recomendação de não dirigir depois de beber. Desde 2009, mais de 1,8 mil palestras foram realizadas em escolas, universidades e empresas de todo o estado, contando com a participação de agentes cadeirantes, vítimas de acidentes de trânsito provocados por consumo de álcool. Os interessados em agendar palestras podem solicitar por e-mail ols.educacao@gmail.com ou telefone (21) 2334-3385.
Tipo exportação
A Operação Lei Seca do Rio de Janeiro já serviu de inspiração para outros estados do Brasil e até para o exterior: 20 delegações brasileiras, entre elas Pernambuco, Acre, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Alagoas; e duas delegações internacionais, Venezuela e Espanha, enviaram comitivas ao Rio de Janeiro para “importar” o modelo de gestão da Lei Seca fluminense.
