Moradores de Nova Iguaçu são despejados após ordem judicial concedida à UFRRJ

15 de julho de 2023

Ação de reintegração de posse da universidade foi realizada pela Polícia Federal na manhã desta sexta (14), no bairro Jardim Iguaçu

A Polícia Federal despejou uma família de nove pessoas de casa, no bairro Jardim Iguaçu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, após uma ordem judicial concedida à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). A ação de despejo aconteceu na manhã desta sexta-feira (14).

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Moradores do bairro Jardim Iguaçu, na Baixada, são despejados após decisão favorável à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Divulgação

Moradores do bairro Jardim Iguaçu, na Baixada, são despejados após decisão favorável à Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroDivulgação

O terreno, assim como outras áreas do bairro, pertencia à Força Aérea Brasileira (FAB) e, há pouco mais de 30 anos, foi cedido à UFRRJ. Desde então tramita na Justiça um processo para que a universidade tome posse dos terrenos e erga construções.

Revoltados e apreensivos com as próximas ações de despejo, moradores temem por suas residências. “Estamos passando por uma situação constrangedora. Do campo do Flamenguinho até o viaduto da Posse os terrenos foram doados para à UFRRJ. Mas a gente paga IPTU desde 2008, luz e a rua tem iluminação pública”, disse o morador Alexandre Silva.

Os moradores denunciam também que o cumprimento da ação judicial aconteceu de forma irregular, já que a família despejada não recebeu assistência para fazer a retirada dos móveis. “Eles não têm depósito público para levar os móveis dos moradores, não têm caminhão para ajudar, por isso lacraram o imóvel com tudo lá dentro. Tem crianças menores de idade lá, os moradores estão sendo obrigados a saírem de casa e eles não têm para onde ir”, explicou Alexandre.

Uma moradora pediu um posicionamento do atual prefeito da cidade, Rogério Lisboa, em relação à ação de reintegração de posse. “Eles querem fazer uma obra na faculdade e com isso retirar os moradores da Rua Minas Gerais. Aqui tem famílias, crianças pequenas e estão retirando todos. Não tem lugar nem para colocar os móveis. Esse vizinho que foi despejado disse que iria ficar na rua”, se indignou a moradora nas redes sociais.

O que diz a UFRRJ

Segundo a universidade, a área na qual o campus de Nova Iguaçu está localizado pertence à União, sendo que o terreno esteve sob a responsabilidade da Aeronáutica até o início dos anos 2000. No local, já havia duas casas, instaladas na Rua Minas Gerais, n° 720, cujos ocupantes já tinham sido notificados a respeito de uma ação de reintegração de posse desde o ano 2002.

“Portanto, quando a UFRRJ recebeu o terreno, o processo de reintegração de posse já estava tramitando na Justiça. A UFRRJ apenas acompanhou a execução do processo. Assim, hoje, um oficial de Justiça esteve no local para executar a reintegração da posse da área. A Polícia Federal acompanhou a ação. As famílias puderam retirar seus bens e a UFRRJ cedeu um caminhão para a remoção dos móveis. As fechaduras das casas foram trocadas e as chaves estão sob a guarda da UFRRJ. Há um acordo para que, quando
puderem retirar o restante de seus objetos, as famílias poderão buscar as chaves na UFRRJ”, disse a instituição.

O que diz a prefeitura de Nova Iguaçu

A Prefeitura de Nova Iguaçu disse que o local é uma área federal, cedida à UFRRJ, e não tem nenhuma relação de interferência com o caso, tanto que sequer tomou conhecimento do processo de reintegração de posse.

Questionada sobre o pagamento referente aos serviços prestados pelo município, a prefeitura informou que “o fato de haver cobrança de IPTU, saneamento básico e coleta de lixo, não dá o direito de propriedade dos terrenos aos moradores dos imóveis construídos no local”.

Fonte: O DIA