Na última quarta-feira (05/06), a Prefeitura do Rio foi condenada a manter interditada a Ciclovia Tim Maia, no trecho entre o nº 318 da Avenida Niemeyer e a Praia de São Conrado, na Zona Sul do Rio.
A Prefeitura deve manter a estrutura fechada até que a obra de reconstrução passe por perícia e a segurança da via seja atestada pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ).
Na sentença, a juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, fixou multa diária de R$ 50 mil, caso a Prefeitura descumpra a ordem. A sentença determina que a conclusão da obra deverá ocorrer em até 120 dias.
A decisão também define que, se ao final do prazo o Crea-RJ atestar que a ciclovia não pode ser utilizada pela população, que o município interdite e faça a demolição da obra, em até 60 dias.
Já o Consórcio Contemat – Concrejato, responsável pela construção, foi condenado a pagar indenização de R$ 300 mil pelos danos morais causados à sociedade. O valor deve ser revertido para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental.
Fonte>: Diário do Rio
