Há algo de muito errado com o Brasil, mas por que ninguém faz nada?

8 de junho de 2015

O tripé da independência entre os poderes está ruindo.

Desde menino eu ouço que vivemos em um país democrático, que a ditadura acabou e que dias melhores estavam por vir. Sinceramente, eu acredito já viver esses dias. Entretanto, também comungo do pensamento de que poderíamos viver muito melhor, caso tivéssemos líderes maiores e fôssemos um povo mais participativo.

O que não consigo entender, e peço a ajuda dos meus amigos da área jurídica para isso. Por qual motivo um advogado que defendeu por anos o partido político da situação foi nomeado como Ministro da mais alta corte do país? O Brasil achou imoral, mas ninguém fez nada para impedir. Atualmente, o Ministro não se julga impedido ou suspeito em trabalhos que possam favorecer essas mesmas pessoas ou partido. Mas, por que ninguém aponta essa suspeição ou impedimento em seus julgamentos? Um outro foi acusado na imprensa de ter sumido com os pareceres que levariam a reprovação de contas da candidata a presidente. Ninguém investiga isso? Por que não acontece nada?

No TSE, biênio anterior (2013/2014), o advogado da última campanha (2010) da então candidata a presidência da república (2014), foi nomeado, por ela mesma, para compor a corte que julgaria os seus crimes eleitorais, de seu partido e aliados, além dos de oposição. Isto não pode ser considerado normal. É pra você?

No STJ, temos Ministro que deve favor a empreiteiros investigados e julga os seus processos. Todos sabem, mas ninguém faz nada, por quê?

No TCU, eu sei que com o tempo vai ficando cansativo, porém devemos nos cansar da situação e não do texto – Ministro pede favor ao governo para nomear sua esposa ao STJ com os sentimentos de ser fiel e “saber a quem ele deve”, chegando, ao que dizem os jornais, a dar informações trocadas a membros do Congresso (representantes de uma CPI) e ajudando aos que prometeu fidelidade no governo. Por que todos assistem e não fazem nada? Não há um sentimento de revolta contra essas situações?

Nos TRFs, os amigos ganham preferência em detrimento dos “normais”, desconhecidos do rei, como a maioria de nós, meros mortais. E seguimos em frente, vendo diariamente, que mais vale o conhecimento dos atalhos do apadrinhamento, do que o da educação e o do mérito pelo esforço pessoal. Mas, por que isto indigna e ninguém faz nada? Ou você vê a isso tudo e acha normal?

Os membros desses tribunais são as pessoas que farão os julgamentos dos corruptos (presidentes, governadores, deputados, senadores…), corruptores (empreiteiros, empresários, “amigos” doadores de campanha…), que deveriam agir com impessoalidade e com o seu livre convencimento. Contudo, como alguém pode agir livremente devendo enormes favores àqueles que julgará?

Os Tribunais Superiores, de Contas e os TRFs estão abarrotados de pessoas, nomeadas em sua maioria com um enorme saber jurídico, alguns com reputação nem tanto ilibada, mas o que mais preocupa são os que podem ser investidos com a personalidade de fantoche, dispostos a fazer o que o “dono” quiser.

Os 3 Poderes independentes são o tripé de uma democracia e de um estado de direito. Eles deveriam ser independentes e harmônicos entre si, e não subservientes e combinadores entre si. Cada um deveria fiscalizar e coibir o excesso dos outros, em uma constante, buscando sempre o bem comum, de acordo com os preceitos constitucionais.

Os juízes são uma nobre engrenagem desse processo. A carreira da magistratura é composta por pessoas imbuídas do sentimento de justiça, que estudaram, passaram por muitos sacrifícios e prestaram concurso público para chegar até lá. São acima de tudo merecedores. Submeteram-se, ao longo dos anos, a desgastantes competições e gozaram ao fim de um merecido e honroso prêmio: “Fazer parte de uma das bases da democracia.”.

Aqui só foi tratado do Poder Judiciário, mas não pode ficar sem citação um Senador da República que afirmou, recentemente, estar o Congresso de “cócoras” diante do Executivo, votando tudo o que ele quer em troca da liberação de emendas parlamentares. Sem falar nos mensalões e em várias outras fontes de mitigação prejudicial a independência dos poderes. Tudo isto é muito perigoso para a democracia.

Aos poucos, os freios e contrapesos da divisão de poderes parecem estar ruindo, sem que ninguém faça nada contra isso. Tenho medo do dia em que alguém possa olhar para os seus filhos e dizer: o Brasil já foi um país democrático, mas hoje, acredite, o Estado controla tudo, dizem que vivemos em uma ditadura, porém, isto é coisa da oposição, veja a propaganda partidária na TV: “nunca antes na história desse país o povo foi tão feliz, está tudo muito melhor…”.