Além de Dilma Rousseff, o vice Michel Temer também corre risco de perder o cargo
O processo de impeachment já foi aberto na Câmara e a votação decisiva em plenário da Câmara dos Deputados está marcada para começar nesta sexta-feira (15) e ser finalizada no domingo (17). Os 513 deputados deverão decidir sobre dar prosseguimento ao impeachment de Dilma ou arquivar o processo.
O portal R7 destaca que algumas possibilidades surgem a partir de agora. No entanto, não é apenas a presidente Dilma que corre risco que perder o cargo.
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) também pode ser alvo de um processo de impeachment, pois o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, considera que Temer cometeu as mesmas irregularidades de Dilma, ao assinar decretos que liberavam verbas sem autorização do Congresso Nacional.
A publicação listou alguns cenários possíveis diante da atual crise política.
1. Impeachment é rejeitado na Câmara
Como ainda não há certezas se haverá votos suficientes para aprovar o impeachment na Câmara, caso isso não aconteça, o pedido é arquivado. No entanto, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, já alertou que tem outros nove pedidos que poderiam ser aceitos. Nesse caso, explica o R7, começaria tudo de novo, comissão especial, defesa da presidente, votação em plenário.
2. Impeachment ser aprovado na Câmara
Se o processo de impeachment for aprovado na Câmara, ele segue para o Senado, onde será destacada uma comissão que decide se aceita ou não o processo. O relatório final é levado ao plenário também para ser votado. Se houver ao menos 41 votos favoráveis ao impeachment, Dilma é afastada por 180 dias.
A reportagem explica que, nesse cenário, Michel temer assume e permanece no cargo até que haja uma definição no Senado. O processo terá que ser votado novamente, em uma sessão comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski. Se Dilma for absolvida, ela retorna imediatamente ao cargo. Se for condenada, Temer permanece como presidente até as eleições de 2018.
3. Renúncia
De acordo com a Constituição, se Dilma renunciar, quem assume é o vice. Em caso de cassação do mandato de Temer ou até mesmo de renúncia, segue o mesmo princípio anterior. Convocações de novas eleições em 90 dias ou eleições indiretas, dependendo de quando ocorrer.
4. Cassação da chapa
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisa, desde o fim do ano passado, um processo contra a campanha da presidente Dilma Rousseff. O PSDB, autor da ação, alega que o PT usou dinheiro de propina. Se houver uma condenação no tribunal, a presidente e o vice perdem os mandatos.
A presidência seria assumida interinamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Caso a condenação saia até o dia 31 de dezembro de 2016, Cunha deverá convocar novas eleições em até 90 dias. Porém, se sair na segunda metade do mandato deles, o Congresso Nacional fará uma eleição indireta, ou seja, deputados e senadores indicarão quem será o presidente do País até 2018.
O novo presidente do TSE é o ministro do STF Gilmar Mendes, que assumirá em maio. Mendes estará à frente do processo que poderá terminar na cassação da chapa Dilma/Temer. A publicação recorda que Mendes é o ministro do Supremo que mais faz críticas abertas ao governo Dilma.
5. Novas eleições gerais
Alguns partidos defendem que seja realizada uma mudança na Constituição para permitir que sejam organizadas novas eleições gerais, a exemplo da que reelegeu Dilma Rousseff.
Segundo a publicação, existe a possibilidade de fazer uma consulta pública (plebiscito) junto com as eleições municipais, em outubro, para saber se a população aceitaria uma nova eleição. Dilma destacou que, para isso acontecer, deputados e senadores teriam de deixar os seus cargos também.
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