O juiz federal Sergio Fernando Moro aceitou, nesta quinta-feira (9/6), denúncia contra Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo a decisão, há indícios de que ela tenha ocultado valores em conta secreta no exterior e gastado mais do que conseguiria com os rendimentos lícitos do casal, com despesas luxuosas em viagens internacionais, diárias em hotéis de luxo e compras em lojas de grife.
Moro considerou “óbvias” as dúvidas sobre se ela tinha ciência de que os recursos têm origem criminosa, envolvendo fraudes em contratos da Petrobras. Ainda assim, disse que há elementos suficientes para abrir ação penal, pois só em outra fase processual será analisado se houve dolo. Cláudia afirmou desconhecer a natureza do dinheiro, mas o juiz estranhou o “afirmado desinteresse dela em indagar a origem dos recursos”.
Segundo o Ministério Público Federal, investigações apontaram que ela é a única controladora da conta em nome da offshore Köpek, na Suíça, por meio da qual pagou despesas de cartão de crédito no exterior em montante superior a US$ 1 milhão num prazo de sete anos (de 2008 a 2014).
Quase a totalidade do dinheiro depositado na Köpek (99,7%) teve origem nas contas Triumph SP (US$ 1,05 milhão), Netherton (US$ 165 mil) e Orion SP (US$ 60 mil), todas pertencentes a Eduardo Cunha.
As contas do deputado, conforme a denúncia, estavam escondidas no exterior e eram utilizadas para receber e movimentar propinas: Cunha teria recebido cerca de US$ 1,5 milhão para “viabilizar” a compra, pela Petrobras, de 50% do bloco 4 de um campo de exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011.
O MPF diz que Cláudia recebeu parte dos valores, gastos em artigos de grife, como bolsas, sapatos e roupas femininas. Outra parte dos recursos foi destinada para despesas pessoais diversas da família de Cunha, entre elas o pagamento de empresas educacionais responsáveis pelos estudos dos filhos do deputado afastado, como a Malvern College (Inglaterra) e a IMG Academies LLP (Estados Unidos).
Em nota, a defesa de Cláudia diz que a cliente nega qualquer relação com atos de corrupção ou de lavagem de dinheiro, não conhece os demais denunciados e nunca presenciou ou participou de negociações ilícitas. O criminalista Pierpaolo Bottini afirmou à revista Consultor Jurídico que a acusação erra ao presumir que a suposta propina recebida por Cunha foi usada pela mulher dele.
Eduardo Cunha está afastado das atividades parlamentares e, como continua com foro especial, é réu no Supremo Tribunal Federal. De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ele recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries, em 2006 e 2007. O deputado nega.
Cláudia ainda manteve depósitos não declarados às repartições federais naoffshore Köpek em montante superior a US$ 100 mil entre os anos de 2009 e 2014. Segundo a denúncia, esse fato já constitui crime contra o sistema financeiro nacional.
Mais réus
Também são acusados no mesmo processo Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Área Internacional da estatal petrolífera, pelo crime de corrupção passiva; João Augusto Rezende Henriques, operador acusado de representar interesses do PMDB no esquema, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas; e Idalecio Oliveira, empresário português proprietário da CBH (Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl), pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
O MPF afirma que as investigações prosseguirão em relação a Daniele Ditz, filha de Eduardo Cunha, e a duas pessoas que atuaram como operadoras para a abertura da conta Netherton. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-PR.
Clique aqui para ler a decisão. Processo 502768535.2016.4.04.7000
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