Especialistas dão dicas para segurado não ser pego de surpresa. As principais são: manter o cadastro atualizado na Previdência Social e ter atenção redobrada aos prazos
Os aposentados, pensionistas e segurados do INSS devem ter atenção redobrada em datas, prazos e no próprio cadastro de informações no instituto. Isso porque uma convocação não vista ou a perda de algum prazo para atualização pode dar à Previdência o direito de cortar o pagamento. E reativar o benefício dá uma tremenda dor de cabeça! Atualmente duas ferramentas usadas para corte pelo INSS têm estado em evidência. São elas: pente-fino, que é feito em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos; e a prova de vida ou recadastramento, que devem ser feitos diretamente no banco em que o aposentado ou pensionista recebe mensalmente.
Para não dar de cara com a conta-corrente zerada, O DIA ouviu especialistas que passaram dicas importantes que podem ajudar o aposentado a não ser pego de surpresa. A principal delas é manter o cadastro no INSS atualizado, inclusive número de telefone. É por ele que o instituto entra em contato com o segurado. A segunda: ficar atento aos prazos estipulados para apresentação de dados ou marcação de perícias médicas.
Quem está no alvo do pente-fino precisa cuidar muito desses dois itens: endereço e prazo para agendar exame. Após receber a carta de convocação (por isso a importância de ter o endereço atualizado), o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central 135. Quem não atender à convocação ou não comparecer na data marcada terá o benefício suspenso. A partir da suspensão, serão até 60 dias para procurar o INSS a agendar a perícia.
“Caso o segurado não procure o INSS neste prazo, o benefício será cancelado”, alerta Herbert Alencar, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-Barra.
PROVA DE VIDA
Mais uma vez o prazo… Só que desta vez é para a prova de vida. Mas, se o segurado recebe o pagamento todo mês, por que fazer a prova de vida? Bom, de acordo com o INSS, é feita para evitar fraudes. Por isso quem tem valores depositados em conta corrente, poupança ou via cartão magnético e não faz a comprovação tem o pagamento suspenso.
Para fazer a prova de vida basta comparecer ao banco em que o benefício é creditado e apresentar documento de identidade com foto. Um ponto importante destacado pelo advogado Marcellus Amorim é que muitos têm feito recadastramento no banco, mas tiveram benefício suspenso. Isso acontece porque há procedimento do próprio banco que não tem relação com o INSS.
“Quando o segurado chegar à instituição financeira têm que especificar que é prova de vida para o INSS, senão terá o benefício suspenso”, adverte. Caso o segurado perca o prazo, a orientação é procurar o banco e regularizar a situação.
Para governo, corte vai gerar economia de R$ 10,3 bi
A economia apenas com o corte no pagamento dos auxílios-doença representa R$10,3 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O cálculo da diminuição de despesas com revisões das aposentadorias por invalidez ainda está em processamento, segundo a pasta. Ao todo, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez, totalizando mais de 1,5 milhão de benefícios em todo o país, informou o ministério.
Os trabalhadores estão sendo chamados aos poucos pelo INSS, por meio de carta. A dica é manter o endereço atualizado para não perder a convocação.
No dia da perícia médica, deverá ser apresentada ao perito toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.
IMPEDIDO DE IR AO INSS
Se a pessoa estiver internada ou doente e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a alguém de sua confiança que informe ao INSS, em uma de suas agências, sobre o impedimento.
Esse representante deve levar o documento de identidade do segurado e uma documentação que comprove que não tem como comparecer, como atestado médico, por exemplo. Com isso, ele poderá solicitar ao beneficiário uma perícia hospitalar ou domiciliar.
A previsão para o término do programa de revisão de benefícios, como é chamado o pente-fino, é o mês de dezembro deste ano. Mas como houve atraso na edição de nova MP pode ser que esse prazo se estenda.
Nem todos precisam fazer revisão
Um dado importante a destacar é que nem todos os beneficiários de auxílio doença ou aposentados por invalidez podem ser alvo do pente-fino do INSS. Isso está definido na própria Lei 13.457/2017, que definiu as regras da revisão do INSS. O benefício não será cortado de quem tem mais de 55 anos de idade e recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos. Também fica fora da peneira do INSS o aposentado por invalidez com mais de 60 anos.
“O segurado que ganha auxílio-doença pode ser chamado e ter o benefício cessado. Isso porque o auxílio tem caráter temporário. O INSS poderá converter o auxílio em aposentadoria por invalidez ou dizer que o beneficiário tem condições de voltar ao trabalho”, explica Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Oito de cada 10 foram suspensos
Para se ter uma ideia, em dois anos, o pente-fino do INSS suspendeu 80% (oito de cada dez benefícios) dos casos de auxílio-doença que passaram por revisão, conforme os últimos dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em agosto.
As tesouradas nos benefícios também atingiram pessoas que recebem aposentadoria por invalidez, mas numa proporção menor: 30% (três em cada dez).
Os números são de perícias feitas entre o segundo semestre de 2016, quando começaram as revisões. As perícias determinam se a pessoa já está em condição de trabalhar, mas continua recebendo o benefício.
Em 13 de agosto, terminou o prazo para cerca de 179 mil pessoas que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez agendarem a revisão. Eles têm até 12 de outubro para evitar o cancelamento.
