Enquanto a frota da Funai se deteriora, o Ministério da Saúde gasta cerca de R$ 80 milhões ao ano com o aluguel de aeronaves particulares
A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que tenta, há anos, se livrar de aeronaves — algumas já sucateadas — que deveriam ser usadas para garantir atendimento médico para a população indígena.
Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, cobrou no início do mês uma explicação da fundação e defende a punição dos responsáveis.
De acordo com a Funai, já havia um processo aberto em 2017 para alienar as aeronaves, mas que estava sem conclusão sob a antiga gestão do órgão.
Em relatório técnico enviado a Damares, a fundação alega que o fato de a maioria dos processos relacionados às aeronaves estarem em papel e arquivados, foi preciso um trabalho “exaustivo” para levantar todas as informações.
No último dia 11, a Funai publicou o edital para se desfazer de sete aeronaves, pelo qual pretende arrecadar cerca de R$ 1 milhão, aponta o relatório. O presidente da fundação, Fernando Melo, afirmou que só o aluguel atrasado com o estacionamento das aeronaves em Brasília já chega a R$ 3 milhões. As três localizadas no Distrito Federal estão no aeroporto internacional de Brasília. As demais em Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ) e Itaituba (PA).
A nota técnica da fundação também afirma que, ao obter os papéis necessários, iniciou com urgência a análise do processo de 2017. Segundo o parecer, atualmente são sete aeronaves em nome da Funai e uma sob a propriedade do Incra, mas que está sob posse da fundação. Essa, de acordo com a instituição, deve ser doada. Na relação elaborada há dois anos, havia ainda uma nona aeronave que agora não consta da lista atual da Funai. À época, ela estava avaliada em R$ 88.642,43.
Planilhas apontam que quatro das sete aeronaves das quais a Funai pretende se desfazer sofreram uma depreciação de cerca de R$ 250 mil entre a avaliação de valores feita em 2017 e a realizada na nova gestão. Três foram apontadas como irrecuperáveis há dois anos, mas estão valendo, somados, R$ 2.635 no edital. O valor baixo justifica-se pelo estado de deterioração do bem.
