Comissão de Viação e Transportes aprova realização de audiência pública proposta pelo deputado federal Alexandre Valle
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na manhã desta quarta-feira (04/11), o requerimento 119/2015, do deputado federal Alexandre Valle (PRP-RJ), para realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para discutir a crise no Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (Prosub). As restrições orçamentárias do Governo Federal causaram neste ano um déficit aproximado de R$ 1,4 bilhão no programa realizado em Itaguaí, acarretando demissões em massa.
Atualmente deveriam estar empregados cerca de 5 mil trabalhadores, no entanto são apenas 1.600. A dispensa de funcionários da Itaguaí Construções Navais (ICN) – empresa da Odebrecht responsável pelas obras do Prosub – já resultou na interrupção das obras do estaleiro de manutenção e da base naval.
Houve ainda redução em torno de 50% a 60% no ritmo das obras do outro estaleiro. Além de demissões, que ainda estão em andamento, ocorrem postergações e cancelamentos de aquisições de equipamentos e sistemas. Com isso, empresas prestadoras de serviços para a ICN, e comerciantes em geral, enfrentam graves dificuldades financeiras para manter seus negócios.
“Não há nada mais triste para um chefe de família do que perder o emprego, ainda mais lamentável quando sabemos do potencial que o Prosub tem para impulsionar a geração de empregos não somente no empreendimento, como também na economia de Itaguaí”, diz Alexandre Valle.
Serão convidados a participar da audiência pública os ministros da Defesa, Aldo Rebelo, e da Fazenda, Joaquim Levy, representantes da Marinha, da Odebrecht e da ICN, além do presidente do TCU, Aroldo Cedraz. A data para realização da audiência pública ainda será definida.
“Precisamos ter uma posição efetiva do Governo Federal sobre o Prosub. A falta de repasses está inviabilizando financeiramente as empresas prestadoras de serviço, desempregando centenas de profissionais diretos e indiretos. Não podemos permitir que um projeto de grande magnitude e importância para o país e Itaguaí seja interrompido”, conclui o deputado.
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