Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado

Após a decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou réu em uma ação penal que investiga sua participação em uma tentativa de golpe de Estado. Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (26), Bolsonaro reafirmou sua inocência, chamando as acusações de “graves e infundadas” e destacando que não houve qualquer intenção de desestabilizar o governo.

Bolsonaro, que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), alegou que durante sua presidência se esforçou para evitar a desmobilização de movimentos golpistas e colaborou com a transição de seu governo para o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, não houve qualquer liderança ou plano de ação que configurasse um golpe, já que, para ele, um golpe requer a presença de povo, tropas e armas.

Em seu pronunciamento, Bolsonaro também mencionou o episódio de 2 de novembro de 2022, quando foi derrotado por Lula nas urnas. Na ocasião, ele afirmou que a manifestação pacífica era legítima, mas que atos de violência, como invasões e destruição de patrimônio, não seriam tolerados. “Ato contínuo, começamos a transição”, disse, referindo-se ao momento em que começou a colaborar para a transição de poder.

A acusação, por sua vez, aponta que Bolsonaro não tomou medidas eficazes para desmobilizar acampamentos golpistas em frente aos quartéis e que manteve reuniões com militares e assessores para articular o golpe durante o período de transição.

O ex-presidente também fez questão de desmentir a acusação de que teria assinado uma minuta de golpe que previa uma intervenção das Forças Armadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro explicou que não assinou o documento e destacou que, caso tivesse feito isso, seria necessário convocar os Conselhos da República e da Defesa, o que não ocorreu.

Ainda segundo Bolsonaro, a acusação de que ele teria conspirado contra o sistema eleitoral, principalmente em relação às urnas eletrônicas, é infundada. Ele voltou a levantar dúvidas sobre a confiabilidade das urnas, embora todas as alegações de fraude já tenham sido desmentidas por diversas investigações e autoridades.

Próximos passos no processo

Com a decisão do STF, Bolsonaro e seus aliados agora enfrentam um processo penal, que pode resultar em condenações, dependendo da coleta de provas e depoimentos. Embora ainda não haja uma data definida para o julgamento, a expectativa é que ele ocorra ainda este ano, a fim de evitar que o caso interfira no processo eleitoral de 2026.

Além de Bolsonaro, outros sete aliados do ex-presidente também foram tornados réus na mesma ação. Entre eles estão figuras-chave como Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), e General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI). Esses oito nomes formam o que a PGR considera o “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática.

O julgamento ainda está em seus estágios iniciais, mas o caso promete ser um dos mais aguardados do cenário político e judicial brasileiro.