AS ELEIÇÕES ESTÃO PRÓXIMAS, TEMOS DE PARAR PARA PENSAR
13 de agosto de 2014

De quem, afinal, desconfiar?

Estamos para escolher quem nos governará. Entre as escolhas está a de quem presidirá a República. A direção da República é a direção dos rumos do Brasil. O Brasil, com ou sem tropeços, é a pátria amada. Mas parece que não gostamos dele. Penso assim: detestamos nossos políticos, contudo, elegemos nossos detestados políticos para que administrem a nação. Se coloco alguém que odeio para dirigir algum lugar, não devo gostar deste lugar, pois não? Logo, se ponho um político que detesto para dirigir meu país, devo odiar meu país. Não concebo como poderia me justificar com ambas as coisas ao mesmo tempo.

Talvez me contra argumentem, dizendo que votamos porque somos obrigados a fazê-lo. É uma hipótese bem aceitável, pois, afinal, em algumas eleições, logo após a votação, cerca de três quartos dos sufragistas já não sabem em quem votaram. Creio que não gostamos de política, ou estamos enfastiados da incompetência dos nossos políticos. Ou talvez, desconfiemos de tudo isso. Eu desconfio, e já começo desconfiando do sentido mesmo da Justiça Eleitoral. Quer dizer, eu suspeito do modo e do lugar pelo qual a coisa política transita antes de se situar como poder.

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Não conheço outro país em que as eleições sejam administradas por uma Justiça Eleitoral, esse aparato enorme, caro, sem sentido, unicamente brasileiro. Isso é tão estranho que a Justiça Eleitoral faz propaganda de si mesma, justificando-se e a seus gastos, vendendo a utilidade de um sistema de vigilância sobre o votante equivalente ao de uma agência de espionagem. O site do TSE anuncia que “o Tribunal começou em 2010 a implantar a votação com urna biométrica, que elimina inteiramente a possibilidade de alguém, usando documentos falsos, votar em lugar de outra pessoa” (http://migre.me/kW7Vi).

É mesmo? E será que este é o problema? Todo este aparato deve se voltar, mesmo, a vigiar o eleitor? Ora, essa mesma Justiça leva anos para julgar um político que se elegeu indevidamente e, muitas vezes, quando acontece a decisão judicial ela já não tem mais nenhum sentido prático. Quantos políticos vão de eleição a eleição com o mandato debaixo de julgamento? Quantas multas insignificantes são aplicadas por práticas ilícitas, e cobradas quanto tempo após? Quantos sabidos caixas-dois são estourados?

Os custos de troca, a cada eleição, dos sofisticados sistemas de votação são injustificáveis. Todo esse sistema de urna eletrônica é uma parafernália caríssima e voltada a desconfiar do povo, num exagero sem precedente no mundo. Já as contas bilionárias das campanhas eleitorais são submetidas a processos tradicionais, como se fosse normal gastar-se numa eleição o que se lê nos jornais. Às vezes me pergunto: será que alguém está lucrando muito com toda essa negociação dessas maquininhas desnecessárias?

Se me for dito que exagero, respondo com a Wikipédia: “A partir de 2001, mais de 50 países enviaram representantes para conhecer a urna eletrônica brasileira e vários países da América Latina utilizaram, em eleições oficiais, prévias partidárias, ou simulações, os equipamentos brasileiros: Paraguai, Argentina, México, Equador e República Dominicana. Depois destas experiências, nenhum deles adotou o modelo do equipamento brasileiro, pois decidiram que o sistema não é seguro o suficiente” (http://migre.me/kW7Gx). Eu, particularmente, não confio na utilidade da máquina, na fabricação da máquina, na compra da máquina, no preço da máquina, na utilização da máquina. Não confio na própria máquina, afinal.

Não sei com que cuidado as cidadãs e os cidadãos acompanham a publicação dos gastos orçados pelos diversos candidatos em todos os níveis. Estão aí nos jornais. São números enormes. Esses valores vêm de doações feitas por empresas, e grande parte dessas empresas, depois, vai ser empreiteira lá nas obras governamentais, numa relação escandalosamente promíscua. Para a Justiça Eleitoral, contudo, nos seus prédios suntuosos, com juízes ganhando mais que deputados (nossos juízes tem os ganhos mais elevados do mundo), tudo isso é normal e legal. Sim, eu também desconfio de muitos políticos, contudo, antes e mais, desconfio do sistema legal que permite tudo isso. E tudo isso é coisa demais.

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Léo Rosa

Léo Rosa

Doutor e Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Administração de Empresas e em Economia. Professor da Unisul. Advogado, Psicólogo e Jornalista.

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