Prazo, que hoje é de 75 dias após notificação, poderia ser reduzido para até 15 dias. Celulares piratas são os que não tem um identificador (IMEI) válido
A Anatel está estudando uma modificação em seu programa de bloqueio de celulares piratas. O prazo para bloqueio, que hoje é de 75 dias após a notificação ao usuário via SMS, poderia ser reduzido para até 15 dias.
Segundo João Alexandre Zanon, coordenador do projeto Celular Legal, que reúne Anatel, operadoras e fabricantes de celulares, “o número [de celulares piratas identificados] foi até menor do que a gente esperava. E esse prazo de 75 dias acabou sendo conservador. A busca nossa é reduzir esse prazo para algo entre 15 e 30 dias”.
- De acordo com a Anatel, celulares piratas são aqueles que não tem IMEI registrado no banco de dados da associação global de operadoras móveis (GSMA). Não estão nessa categoria aparelhos trazidos dos EUA, por exemplo, ou produtos importados produzidos por marcas internacionais, como a Xiaomi e a OnePlus.
A agência recomenda que o usuário verifique “se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Se forem diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular”. A agência tem, ainda, um site com informações, o Celular Legal, onde é possível consultar a situação do IMEI do aparelho.
Até o final do ano passado, 1,355 milhão de celulares haviam sido bloqueados. Esse número equivale a 0,6% dos 228 milhões de aparelhos ativos no país.
Fonte: Olhar Digital
