Um projeto de guarda provisória de animais silvestres na Secretaria de Estado do Meio Ambiente tem despertado a atenção de pessoas que têm afeição por aves e animais. Isso porque todos os dias 5 a 10 animais são resgatados pelo Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e interessados podem se tornar guardião provisório, destes resgatados, depois de passar por um processo de triagem pela Sema.
Dados da Polícia Militar apontam que só no ano passado, foram feitos 1.074 resgates daqueles animais que não puderam retornar ao ambiente natural.
São animais silvestres, répteis, entre outros que sofreram maus-tratos ou estão doentes que procuram e precisam provisoriamente de um abrigo. O Estado tem hoje 60 guardiões registrados, homologados e ativos. E, 22 processos ainda aguardam por vistoria para verificar se o local é adequado para receber a espécies pretendida.
Mato Grosso tem hoje 60 guardiões registrados, homologados e ativos. E, 22 processos ainda aguardam por vistoria para verificar se o local é adequado para receber a espécies pretendida.
O jornalista Luiz Vieira é amante de animais e ao descobrir sobre o processo de guarda – durante uma reportagem -, já procurou meios para se tornar um guardião de araras.
“Foi em uma época em que eu estava desenvolvendo um gosto pessoal por aves. Ao saber do projeto, comecei a pesquisar bastante sobre a legalidade de se ter uma ave silvestre em casa e também sobre o procedimento da guarda, e ao mesmo tempo já fui construindo um recinto em casa para poder recebê-las”, conta.
No entanto, é importante esclarecer para as pessoas que o processo de guarda não é uma adoção definitiva. A guarda de animais silvestres é um instrumento previsto na resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) n° 457/2013, concedida por meio do Termo de Guarda de Animal Silvestre (TGAS). Este termo é provisório pelo qual o interessado, devidamente cadastrado na Sema, assume voluntariamente o dever de guarda de um animal resgatado, apreendido ou entregue espontaneamente, enquanto não houver destinação nos termos da lei.
A prioridade da Sema é a reabilitação e soltura em área natural. Caso não seja possível, a primeira opção é pela destinação a criadouro conservacionista e mantenedor, depois a criadouros comerciais e, por último, a guarda provisória.
Foto: Perfil pessoal
Luiz Vieira recebeu em sua casa a Arara-Canindé e Arara-Azul
Após passar pelo processo e ser aprovado na vistoria, Luiz recebeu em seu lar duas araras, – uma canindé e a outra arara-azul. A canindé chegou sem a parte de cima do bico depois de ter sido resgatada em uma queimada. Ela passará por um projeto de pesquisa na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para reconstrução de seu bico.
“A arara canindé vai passar por um projeto de pesquisa na UFMT para a construção de um bico de fibra em 3D e depois passará por cirurgia para ver se adaptou […] É muito interessante poder receber um animal que não tem como voltar para a natureza e poder garantir uma tranquilidade para ele”.
Já a arara azul estava apenas esperando algumas burocracias da Sema para poder ser destinada para um parque no Paraná. A ave que é ameaçada de extinção ficou durante um mês na casa do jornalista e hoje já está no Paraná. “Ela vai passar por um processo de reprodução para ver se os filhotes podem ser inseridos na natureza, já que ela, por ser dócil, não poderá voltar”, explica o jornalista.
Como se tornar um guardião provisório?
Para a pessoa solicitar a guarda, ela precisa entrar com um requerimento padrão na Sema, juntamente com atestado original assinado ou reconhecimento de firma em cartório, cópia autenticada dos documentos, cópia de um comprovante de endereço autenticada no nome da pessoa que quer se tornar o guardião, e uma declaração de custas, – emitido pelo próprio site [Sema] -, em que se declara e afirma que a pessoa tem condições de manter o animal.
Após o processo burocrático, a Sema agendará uma visita para fazer vistoria no local. Se durante a vistoria perceber que o ambiente não é o ideal para ao animal ou até mesmo que as pessoas não se enquadram no perfil de pessoas que vão dar o cuidado necessário, é indeferido de imediato a solicitação feita. Caso seja aprovada, a Sema pede a construção de um recinto adequado para poder fazer o deferimento do animal.
A guarda tem validade por 2 anos. Após o vencimento, o guardião precisa protocolar junto a Sema um atestado de sanidade emitido por um médico veterinário atestando que o animal não sofreu maus tratos e de que o ambiente foi adequado durante o tempo que ele ficou abrigado. Se caso o atestado for emitido, o guardião ganha a renovação automática do termo de guarda por mais dois anos.
Enquanto o guardião estiver com a guarda do animal, receberá visitas de fiscalização desses animais.
O coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Christiano Justino, esclarece que mesmo com o processo, a guarda é uma última opção para destinação dos animais. “São animais que precisam sim do contato humano para sobreviver porque eles não têm condições de voltar para natureza. A guarda de animal silvestre é a última opção que a gente tem para destinação dos animais. Priorizamos primeiro a soltura do animal em ambiente natural”, explica.
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