Texto foi elaborado por Brasil, Estados Unidos e outros cinco países e não reconhece resultado de eleições presidenciais
A Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta terça-feira (05) uma resolução que abre portas para a suspensão da Venezuela da organização.
Brasil, Estados Unidos e outros cinco países são os autores do texto aprovado, que prevê a discussão da suspensão da Venezuela por “alteração da ordem constitucional” e consequente descumprimento à Carta Democrática Interamericana. A proposta também não reconhece a legitimidade das eleições de 20 de maio, nas quais Nicolás Maduro foi reeleito como presidente.
O Brasil faz parte do Grupo de Lima, que pressiona Caracas pela retomada da democracia e pela reversão da atual crise humanitária do país.
A resolução foi aprovada com 19 votos a favor, 11 abstenções e 4 votos contrários. A suspensão em si só será votada em uma assembleia extraordinária, ainda a ser agendada. Serão necessários 24 votos dos 34 países do órgão para aprovar a medida.
Além do Brasil e dos Estados Unidos, a iniciativa foi promovida por Argentina, Canadá, Chile, México e Peru. República Dominicana, Bahamas, Barbados, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Panamá, Paraguai e Santa Lucia também votaram a favor da resolução.
Os países que votaram contra são São Vicente e Granadinas, Bolívia, Venezuela e Dominica.
Após a aprovação do texto, o ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, afirmou que a decisão se trata de uma “fraude”. Também acusou os Estados Unidos de terem organizado um complô contra seu país, em uma reunião privada com as delegações de alguns países antes da votação.
A suspensão pode ser apenas simbólica, já que em abril de 2017 a Venezuela solicitou a sua saída da OEA, um processo que leva dois anos. Porém, aumenta a pressão política sobre Caracas e pode dificultar a obtenção de financiamentos internacionais.
“A suspensão não é um objetivo em si mesmo. Mas ela mostraria que a OEA sustenta suas palavras com ação e seria um poderoso sinal para o regime de Maduro: só eleições reais permitirão que seu governo seja incluído na família das nações”, declarou, na segunda-feira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, em discurso no primeiro dia da Assembleia Geral.
Os únicos países suspenso da OEA foram Cuba, em 1962, quando Fidel Castro deu uma guinada socialista ao regime e aliou-se à União Soviética, e Honduras, em 2009, depois do golpe de Estado que destituiu o presidente Manuel Zelaya.
Honduras foi reincorporada à organização. Porém, somente em 2009 a OEA iniciou conversas sobre o retorno de Havana ao organismo interamericano, que nunca foi efetivado por resistência cubana. A cadeira reservada ao país jamais foi retirada da sala da Assembleia Geral.
Nicarágua
A OEA também aprovou nesta terça-feira uma declaração para pedir a “cessação imediata” da violência na Nicarágua, embora não tenha dirigido esse pedido ao governo do presidente Daniel Ortega, o qual grupos humanitários assinalam como responsável.
A declaração “em apoio ao povo nicaraguense” foi aprovada por consenso na Assembleia Geral. “Este é o primeiro passo para que o governo de Ortega seja responsável por suas ações”, disse após a aprovação o embaixador dos Estados Unidos na OEA, Carlos Trujillo.
