“As florestas agora estão muito valorizadas e eu espero deixar para os meus filhos uma bela floresta”. É reforçando e construindo pensamentos como este da produtora rural Elvira Augusta Brum Soares, que, desde 2009, o programa Produtores de Água e Floresta (PAF), do Comitê Guandu- RJ, já beneficiou mais de 5.000 hectares de áreas restauradas e conservadas. Elvira, dona das terras no Sertão do Procópio, na serra de Lídice, em Rio Claro, berço do PAF, está entre os cerca de 100 proprietários já beneficiados pelo programa. “Eu tenho 23 alqueires, dos quais 18 delas são destinadas ao programa. Eu estou no projeto desde o início e estou muito satisfeita”, ressaltou.
Neste 21 de setembro, Dia da Árvore, o Comitê mostra alguns dos avanços conquistados com o PAF desde 2009, quando surgiu o projeto piloto em uma das principais nascentes do Rio Piraí, em Rio Claro; até 2023 com os resultados do sucesso que se repetiu na Sub bacia do Rio Sacra Família, atendendo Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin e Vassouras. Com os três municípios, a região conseguiu, por meio do PAF-Sacra Família, iniciar a restauração de 50 hectares, além de conservar outros cerca de 800 hectares.
O primeiro ciclo de atividades do PAF – Sacra Família foi executado pela ONG Crescente Fértil, que foi responsável pela mobilização, plantio, manutenção e monitoramento das áreas que seguem em processo de restauração. Foram mais de 52 mil mudas plantadas ao longo de três anos seguindo variadas técnicas de acordo com as características de cada local.
Ao todo, 18 propriedades receberam as ações de restauração e alguns dos resultados podem ser observados através de uma ferramenta desenvolvida em uma parceria da Crescente Fértil com a DAP Web, que permite observar a progressão de cada um dos plantios ao longo do primeiro triênio. Veja aqui: http://www.crescentefertil.org.br/psasacrafamilia/
Uma das propriedades é o Sítio das Águas, que fica em Engenheiro Paulo de Frontin, onde aconteceu o aconteceu o plantio total de 1,17 hectares. “Foram plantadas e cuidadas 2500 arvores nativas da Mata Atlântica. A área replantada era pasto para gado. Estamos morando há 11 anos no sítio e a preservação da mata sempre foi um dos nossos objetivos principais. O projeto PAF foi um presente grande”, disse o proprietário do Sítio das Águas, Alfred Grenik, que mora no local com outras dez pessoas e mantém também uma grande horta e árvores frutíferas.
As ações de conservação florestal consistem também na proteção dos remanescentes de floresta presentes no interior das propriedades rurais através de atividades de cercamento e a execução de aceiros. Assim foram feitos mais de 9 km de cercas e mais de 5 km de aceiros distribuídos entre as propriedades participantes do projeto.
Com o PAF, o Comitê Guandu se tornou o primeiro a realizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltado a serviços hidrológicos no Brasil. Nos três municípios são mais de 41 produtores rurais participantes do programa, todos beneficiados pelo PSA, que somaram mais de R$ 410 mil. Os valores de PSA são pagos em função das áreas de floresta presentes nas propriedades e que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Resolução INEA nº 143 de 14 de junho de 2017. Ao todo, já foram repassados aos produtores, incluindo os de Rio Claro, cerca de R$ 3 milhões ao longo dos 14 anos do programa.
“O pagamento, em modo geral, mostra para a população que tem vantagem de cuidar a mata, principalmente para aqueles que ainda não olham a mata como um grande tesouro. Preservar a Mata Atlântica significa preservar o milagre para as futuras gerações”, destacou Alfred Grenik.
Nos primeiros três anos do PAF – Sacra Família diversas parcerias foram estabelecidas, o que contribuiu para o fortalecimento e reconhecimento do projeto perante os participantes e sociedade em geral. A Emater-Rio, Embrapa Agrobiologia e a ONG The Nature Conservancy (TNC) apoiaram a implantação de sistemas agroflorestais e na mobilização de novos participantes. Hoje, produtos extraídos desses sistemas compõem a oferta da Feira da Agricultura Familiar, que é uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Mendes e a Emater- Rio.
A Embrapa Solos e a PUC-Rio se tornaram parceiras institucionais na implementação de experimentos que ajudam a compreender a dinâmica do solo e como os processos erosivos impactam os recursos hídricos na região.
A Sacra Família possui cerca de 38% de floresta, 22 unidades de conservação e é uma área prioritária para a proteção de mananciais. Com mais de 77 mil hectares e uma cobertura florestal expressiva, a Sub-bacia faz parte do Sistema Guandu, responsável por 80% do abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
“O impacto do programa Produtores de Água e Florestas está para além das propriedades onde ele atua. A proteção das florestas, da biodiversidade e das águas é um benefício comum a todas as pessoas. E vai além, inclusive, da questão ambiental: a produção de alimentos agroecológicos gera qualidade de vida tanto para seus produtores quanto para aqueles que os consomem, possibilitando a geração de renda e saúde. O programa reconhece que são as pessoas o principal elemento da mudança e atua para que cada vez mais promover a integração delas na luta por um ambiente saudável a todos”, destacou o biólogo Renato Fernandes, que atuou como coordenador de atividades de campo no primeiro ciclo do PAF Sacra Família.
Exemplo em infraestrutura verde
Reconhecido internacionalmente, o programa Produtores de Água e Floresta é desenvolvido dentro da Agenda de Infraestrutura Verde do Comitê Guandu, na qual estão sendo trabalhados também os Planos Municipais da Mata Atlântica e o Plano Diretor Florestal, além dos Programas Municipais de Educação Ambiental (ProMEAs), inéditos para 13 municípios que estão inseridos na RH II, e a campanha Fiscal das Queimadas, que reforça as ações do Plano Associativo de Combate, Prevenção e Mitigação de Incêndios Florestais do Colegiado.
O PAF é um dos projetos de maior longevidade dentre as ações executadas com aporte de recursos do Comitê Guandu. “É um programa que encaixa com outros que nós estamos fazendo para a segurança hídrica, que é o objetivo fundamental do Comitê. Temos os Programas de Educação Ambiental para os municípios, temos os Planos Municipais de Mata Atlântica, que também são uma parte fundamental desse processo com a colaboração dos municípios. Então, são vários esforços dentro dessa questão de infraestrutura verde com a importância da relação de floresta em pé, com água e com segurança hídrica que o Comitê está abraçando e que já está rendendo ótimos frutos para a nossa melhoria da qualidade e aumento da quantidade de água nessa região hidrográfica, que é tão importante para o estado”, destacou a diretora-geral do Comitê Guandu, Mayná Coutinho,
Novos avanços estão previstos pelo Comitê Guandu a partir do PAF, com a execução ao projeto (Re)Floresta, Água e Carbono, que é realizado pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), e financiado pelo Comitê Guandu e Programa Petrobras Socioambiental. A iniciativa, já trabalhada há um ano em Rio Claro, prevê a quantificação dos estoques de carbono na biomassa; restauração florestal de 44 hectares; estudos sobre a qualidade da água nos mananciais influenciados pela restauração do PAF; e educação ambiental integrada.
Ainda dentro das projeções do Comitê, está previsto um novo ciclo do Programa Produtores de Água e Floresta, cujo termo de referência passa por processo de elaboração para a contratação da executora, bem como o lançamento do edital de seleção dos produtores a serem beneficiados.
O novo chamamento público terá como meta a conservação de 800 hectares, outros 100 hectares de restauração florestal, e mais 50 hectares de conversão produtiva.
A geração de emprego e renda também é outro resultado do PAF. Desde o seu início, já foram mais de 2 mil postos de trabalho criados de forma direta e indiretamente.
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