Óleo de embarcações estava sendo despejado diretamente no mar
Mangaratiba – Agentes do Comando de Polícia Ambiental, em resposta a uma denúncia de poluição das águas recebida através da Linha Verde, realizaram uma vistoria em uma marina em Mangaratiba, no Sul Fluminense, neste domingo (14). A inspeção revelou que o local operava sem licenciamento ambiental e despejava resíduos de limpeza das embarcações diretamente no mar.
Os policiais militares da Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual da Juatinga procederam à Avenida Litorânea, no bairro Junqueira, e identificaram que funcionava um iate clube no local. Um funcionário autorizou a fiscalização dos agentes da 4ª UPAm onde os mesmos observaram diversas embarcações em vagas secas entre barcos e motos aquáticas, mas que o sistema de esgoto do local feito é através de sumidouro. Ainda segundo os policiais, havia diversos resíduos de construção civil mal acondicionados.
A água misturada com resíduos de óleos e outros produtos provenientes da limpeza das embarcações, desce através de uma rampa até o mar, ou seja, o local não possui uma caixa de contenção. Durante as diligências, foi observado também a existência de alguns tambores de óleo sendo utilizados.
Diante dos fatos, os policiais solicitaram as licenças e outros documentos referentes ao funcionamento da marina, porém, em contato com o Comodoro do empreendimento, o mesmo apresentou uma declaração de comparecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba para dar início ao processo de licenciamento ambiental, e portanto, no momento da fiscalização dos policiais militares, o local estaria operando sem a licença pertinente, estando em desconformidade com o sistema estadual de licenciamento e controle ambiental (SELCA) de 2019.
O responsável foi conduzido à 165ª DP para prestar esclarecimento, sendo confeccionado om registro de ocorrência com base no artigo 60 da lei 9605/98.
Fonte: Diário do Vale
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