O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanha a suspeita de superfaturamento em shows do Carnaval do município de Três Rios (RJ). Em nota ao Correio, o MPRJ informou que, caso se confirme que os valores prometidos pela prefeitura aos artistas forem excessivamente superior ao que os mesmos costumam receber, serão tomadas medidas cabíveis para evitar que os pagamentos ocorram e, consequentemente, a realização dos shows.
Outra preocupação do Ministério Público foi com relação a fonte dos gastos. A 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva se reuniram com o município e questionaram se os valores eram oriundos de royalties do petróleo, o que foi negado pelo município.
“(…) foi cobrada coerência da gestão municipal, que não poderá alegar falta de recursos para políticas públicas essenciais, como saúde, saneamento básico e prevenção a desastres”, informou o MP.
Escolas de samba
A prefeitura oferece às escolas de samba do município, subsídio e auxílio financeiro como premiação, um valor quase dez vezes menor que as contratações dos shows de carnaval de 2024. Para o festival de carnaval, o órgão municipal contratou artistas de renome nacional para integrar a programação, que se inicia, na próxima quarta-feira (7). No total, serão gastos com os shows um montante de R$ 1,4 milhão. A cidade está localizada no interior do Rio e conta com uma população de 78.346 habitantes, segundo o Censo 2022.
O subsídio dado para as escolas de samba aumentou, de R$ 65 mil passou a ser R$ 150 mil. Ainda assim, não se equipara aos gastos com os shows. Já o valor destinado às premiações é de cerca de R$ 100, dividido entre as primeiras colocadas.
Segundo a vereadora Bia Bogossian (PSB), uma das primeiras a denunciar os elevados gastos, o dinheiro investido nos shows é maior que a previsão orçamentária da cultura trirriense durante todo o ano.
Todos esses gastos levantaram suspeitas de superfaturamento nas contratações. Os custos chegam a ter cerca de R$230 mil de diferença do valor cobrado pelas mesmas atrações em outras cidades. O cantor Alexandre Pires foi contratado por R$480 mil, valor quase dobrado em relação ao pago pela Prefeitura de Natal em evento no final do ano (R$250 mil).
Belo receberá R$350 mil de Três Rios, enquanto a RioTour pagou R$180 mil por sua apresentação no carnaval do ano passado. Tiê cobrará R$150 mil, contra R$70 mil recebidos em São Pedro da Aldeia, no Carnaval 2023.
Diogo Nogueira foi contratado por R$185 mil, valor maior que os R$135 mil pagos na Expo de Araruama. Dilsinho receberá R$250 mil, comparado aos R$210 mil recebidos em Angra dos Reis em evento no início deste ano.
A diferença total é de R$ 570 mil. Esse valor exclui o show de Claudia Leitte, que, apesar de já divulgado na programação oficial abrindo o carnaval, não tem contrato publicado no portal da transparência.
“A saúde no município está sucateada. A prefeitura tem uma dívida, em torno de R$ 10 milhões com o Hospital Nossa Senhora da Conceição, e em meio a isso, o Prefeito Joa vai gastar mais de R$1 milhão com o carnaval”, disse a vereadora, ressaltando não ser contra a folia, mas sim a falta de responsabilidade com o gasto público.
A prefeitura de Três Rios não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Fonte: Correio da Manhã
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