Com equipes reduzidas, acervos chegam a 10 mil processos em cada vara
Na última segunda-feira, dia 31, os membros da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ visitaram o Fórum Regional de Campo Grande. Encontraram um cenário preocupante, especialmente nas varas cíveis e de família, que operam sem juízes titulares, com equipes reduzidas e acervos que chegam a 10 mil processos por serventia.
“O cenário visto em Campo Grande reflete a sobrecarga do Poder Judiciário em grande parte do estado, onde a morosidade e a escassez de recursos impactam diretamente o acesso à Justiça. Colhemos as principais demandas e as levaremos à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de contribuir com a melhor prestação do serviço jurisdicional e dar também mais fluidez ao trabalho da advocacia”, afirmou a presidente da CCP, Carolina Miraglia.
A 1ª Vara Cível de Campo Grande acumula um acervo de 10 mil processos e segue, há mais de dois anos, sem juiz titular, com um agravante: o cartório funciona com apenas três servidores e cinco estagiários. O problema piorou após a aposentadoria de serventuários que não foram repostos, sobrecarregando ainda mais a serventia.
A 4ª Vara de Família de Campo Grande está sem juiz titular desde julho de 2024, acumulando aproximadamente nove mil processos. Atualmente, o cartório tem cinco servidores e três estagiários fixos, mas a ausência de um magistrado titular tem impactado a produtividade e a eficiência do trabalho da vara de família.
Já a 8ª Vara Cível de Campo Grande opera com apenas cinco serventuários, mas com relativa celeridade, com andamento processual de aproximadamente 30 dias. No entanto, a juíza que atende à unidade é a mesma da 3ª Vara Cível de Santa Cruz. Para dar mais fluidez aos processos, a Vara precisa de um juiz titular no cartório, demanda que a CCP também vai levar à Corregedoria do TJRJ.
“Especialmente a 1ª cível e a 4ª vara de família enfrentam gargalos críticos. Ambas precisam de juízes titulares e mais servidores para dar conta do acervo acumulado. Esse é um pleito importantíssimo para a celeridade das serventias”, disse Miraglia.
“Dedicamos o dia inteiro para identificar as necessidades do Fórum de Campo Grande e levaremos a realidade de cada serventia ao corregedor do TJRJ, para que possamos obter auxílio e o retorno que Campo Grande precisa para diminuir a morosidade”, disse a presidente da OAB/Campo Grande, Nohana Quintanilha.
Participaram da visita ao Fórum de Campo Grande, além de Miraglia e Quintanilha, o vice-presidente e a tesoureira da subseção Campo Grande, Sidney Barroso e Aline Trigueiro; o secretário-geral e a coordenadora da CCP da OABRJ, Vinicius Barata e Amanda Veiga; e a presidente da CCP de Campo Grande, Ana Flávia Lopes. Também acompanharam a diligência a conselheira suplente da Seccional, Fabiana Lima, e a advogada Alessandra Lima.
Fonte: OABRJ
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