As residências em área federal ( às margens da Rio-Santos) estão em Muriqui a reunião para tratar do assunto na última quinta-feira foi adiada e segundo a empresa o motivo seria o local do encontro inadequado uma nova data será marcada
Mangaratiba – A CCR RioSP, concessionária que administra a Rio-Santos em parceria com a empresa ESG Urbes, elabora o plano de desapropriação das casas à beira da rodovia de domínio federal. O objetivo é identificar e cadastrar as ocupações dentro da faixa de domínio da rodovia, além de aplicar a Pesquisa de Vulnerabilidade Socioeconômica (PVS) das famílias. Após a elaboração, o plano de desocupação será validado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os moradores segundo a empresa serão ressarcidos.
O planejamento já está em ação e na fase atual, as residências visitadas pela empresa recebem uma notificação, etapa do Plano de Desocupação, conforme previsto no contrato de concessão, objetivando viabilizar a análise de documentos do imóvel.
“O plano de desocupação é necessário para execução das obras viárias previstas no Programa de Exploração da Rodovia (PER) e segurança das famílias, além de levar em conta as premissas dos Programas de Reassentamento de 2022 do DNIT pautado no Padrão de Desempenho cinco da Corporação Financeira Internacional (IFC). O trabalho de desocupação da faixa de domínio da BR-101 e da BR-116 deve ser finalizado até o final do 5º ano de concessão, em (2027)”.
Para detalhar as ações a CCR teria agendado uma reunião com os moradores dessas unidades, na última quinta-feira (21), no Centro Comunitário São Sebastião , na RJ014, em Muriqui e por conta do espaço ser inadequado para comportar o número de famílias, a reunião foi adiada. Uma nova data segundo a empresa será anunciada.
As obras segundo a CCR e que são necessárias estão dentro do plano de concessão como: faixas adicionais ( duplicação) , retornos, passarelas e viadutos.
Fonte: O DIA
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