Captação de recursos junto ao governo federal e ações emergenciais são os principais destaques do período

Há 100 dias começava a atual gestão de Itaguaí, município que vive uma situação político-administrativa específica. De 1º de janeiro a 10 de abril de 2015, muitas foram as atividades e providências em busca, principalmente, de equilíbrio financeiro e de regularização de serviços para a população.

A ênfase do governo interino dividiu-se em duas vertentes.

A primeira foi a de análise e diagnósticos para que se pudesse traçar um retrato dos serviços públicos e dos principais entraves emergenciais que impediam – ou que poderiam, em pouco tempo, impedir – que a população tivesse acesso ao essencial no dia a dia da cidade que cabia à prefeitura fornecer.

A segunda vertente foi a busca por recursos – complementares ou não – que pudessem aumentar a receita do município e, assim, promover saúde financeira aos cofres municipais para, em momento posterior, planejar ações e obras que beneficiem diretamente os cidadãos.

Especialmente em relação à segunda vertente administrativa, havia diversas ações em suspenso que, uma vez dinamizadas ainda dentro deste período de 100 dias, garantem legados que independem de circunstâncias políticas específicas.

Estas ações para captação de recursos aconteceram principalmente no contexto do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). As pastas municipais se empenharam – e continuam se empenhando – na elaboração de projetos adequados para os trâmites legais.

PRIMEIROS DIAS

Os primeiros dias do governo interino foram de muitas providências emergenciais. Não havia dinheiro do orçamento de 2024 para pagar os salários. A solução foi antecipar um programa de arrecadação de impostos do orçamento de 2025 junto às empresas contribuintes. Com isso foi possível acumular fundos para pagar a folha, que na ocasião totalizou R$ 43 milhões. Por este motivo, o orçamento de 2025 vai custear 14 folhas, ao invés de 13.

O começo da gestão também teve como marco priorizar o servidor em detrimento do pagamento dos fornecedores (o que foi ajustado aos poucos, depois do pagamento da primeira folha de pessoal).

A crise com a empresa Clean também recebeu uma grande contribuição da gestão para sua solução, uma vez que os pagamentos que a prefeitura pagaria à empresa foram direcionados diretamente aos funcionários, que estavam há pelo menos dois meses sem receber.

Ainda em relação às questões dos servidores, houve uma grande ação de gerenciamento de pessoal no sentido de verificar se havia coerência entre as funções que fazem parte da estrutura administrativa da prefeitura e os recursos humanos disponíveis.

Houve uma grande auditoria nos contratos que a prefeitura tinha assinado com diversos fornecedores. Alguns permaneceram como estavam, outros foram cancelados para o bem da administração pública e da excelência dos serviços, como por exemplo da empresa Plural, que deixou de cumprir sua parte e foi substituída de forma legal.

Houve retomada da obra do hospital São Francisco Xavier. A reforma está em pleno andamento, e terá uma fase importante, que é a da remoção dos pacientes para uma unidade da rede privada a fim de avançar ainda mais na recuperação da principal unidade de saúde.

A frota de veículos da prefeitura também aumentou consideravelmente, graças aos esforços de reforma dos carros que tinham problemas de mais simples conserto. Cerca de 30 viaturas que estavam paradas há mais de um ano voltaram a circular para atendimento de ocorrências de saúde, defesa civil, segurança e demais serviços.

DIA A DIA MAIS ÁGIL

Depois das emergências, o governo interino decidiu facilitar rotinas e procedimentos a fim de conferir a Itaguaí mais agilidade não só administrativa, mas principalmente em ações que impactassem positivamente a vida dos cidadãos.

Foi neste contexto que houve uma revisão do Código Ambiental Municipal. Isto resultou na liberação de 243 processos de alvarás que estavam pendentes na Secretaria de Meio Ambiente. Essa ação destravou empreendimentos e incentivou novos investimentos na cidade. Além disso, a implementação da Lei de Liberdade Econômica no município reduziu a burocracia nas atividades empresariais. A nova legislação simplificou processos para abertura e funcionamento de empresas e promoveu ambientes de negócios mais dinâmicos e atrativos.

Os “choques de ordem” começaram logo no primeiro mês de gestão e continuam a acontecer na cidade, de forma contínua. Trata-se de uma parceria entre as secretarias de Obras e Ordem Pública para efetuar melhorias em toda a cidade. Envolve asfaltamento de ruas, limpeza geral, roçagem, capinagem, remoção de entulho e melhoria da iluminação pública.

GESTÃO CONTINUADA

Sempre na perspectiva de deixar um legado para a cidade, a gestão de Itaguaí continua a atuar de forma a obter importantes conquistas que beneficiem todos os cidadãos.

Por exemplo: o viaduto de Chaperó, reivindicação antiga na cidade, passou a ser uma realidade recentemente, com o anúncio feito pela prefeitura e pela empresa MRS de que as obras e o projeto já estão em perspectiva de início.

Obras para a maternidade que vai funcionar onde era o hospital Nossa Senhora da Guia, novos viadutos que ainda são demandas na cidade, mais recursos para a saúde e educação, um boulevard onde hoje é um valão próximo ao Guanabara e mais atrativos para investimentos na cidade são algumas das medidas e metas que o governo interino traçou para os próximos dias.