Histórias do Brasil: Quantas capitais já teve o Brasil?
27 de março de 2024

O Brasil já teve 5 capitais: Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Olinda e Recife, isso fora os casos especiais das cidades de Belém e São Luís e das “capitais temporárias”, dos quais tratarei mais adiante. Salvador foi a nossa primeira capital ocupando a posição desde a criação da instituição colonial do governo-geral em 1548 até entregar a posição para o Rio de Janeiro em 1763, que foi capital do Brasil até passar o status para Brasília em 1960. É interessante notar que nos períodos de 1573–1578 e 1608–1612 o Brasil chegou a ter 2 capitais ao mesmo tempo, Salvador e Rio dividiram a posição de capital do Brasil nesses 2 períodos com Salvador governando a metade norte do Brasil e o Rio a metade sul já que na época as autoridades coloniais portuguesas já estavam achando o Brasil grande demais para um só governador-geral administrar.

Já Olinda foi capital do Brasil na prática entre 1624 e 1625. Isso porque na época os holandeses estavam começando as suas invasões ao Brasil e eles começaram tomando Salvador (a então capital do Brasil) em 1624 e fazem prisioneiro o então governador-geral do Brasil Dom Diogo de Mendonça Furtado. A câmara municipal de Salvador, que se refugiou no ES, então nomeia o governador de Pernambuco Matias de Albuquerque, primeiro e único Conde de Alegrete, como governador-geral provisório do Brasil e por causa disso Olinda (até então a capital de PE) torna-se capital do Brasil na prática. Logo em 1625, chega da Europa uma esquadra e um exército formados por tropas portuguesas e espanholas mandadas pelo Rei Filipe IV de Castela (que também era Dom Filipe III de Portugal) para recuperar Salvador – o Brasil nunca tinha visto tantos soldados juntos antes.

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Divisão administrativa dos territórios da América portuguesa em 1766. Como vê, na época a América portuguesa estava dividida em duas colônias: Estado do Grão-Pará e Maranhão (em amarelo) e Estado do Brasil.

 

O evento ficou conhecido como “A Jornada dos Vassalos” ou “A Restauração da Bahia”. Junto com as tropas que libertaram Salvador chegou um novo governador-geral nomeado pelo rei e assim a capital baiana volta a ser a capital do Brasil português enquanto os holandeses começam a atacar lugares mais a norte na costa nordestina (em especial, Pernambuco) e constroem Recife (a qual chamavam de Mauritsstad) para ser a capital do Brasil holandês – também chamado “Nova Holanda” – que foi reconquistado pelos portugueses em 1654. Voltando à parte dos portugueses acharem o Brasil grande demais para um só governador-geral administrar, em 1621 eles resolvem dividir o Brasil em duas colônias, o estado do Brasil e o estado do Maranhão, depois chamado estado do Grão-Pará e Maranhão.

O estado do Brasil detinha os territórios que hoje são as regiões nordeste, sudeste, sul e centro-oeste do nosso país e tinha sua capital em Salvador, que depois foi transferida para o Rio em 1763 como já dito. O estado do Grão-Pará e Maranhão detinha os territórios que hoje são a região norte e os estados do Maranhão e Piauí e tinha como capital São Luís do Maranhão, mas depois a capital foi transferida para Belém do Pará em 1737. Depois, em 1772 o Grão-Pará e Maranhão foi dividido em duas novas colônias: o estado do Grão-Pará e Rio Negro, com capital em Belém, e o estado do Maranhão e Piauí, com capital em São Luís. Assim, de 1772 até a independência em 1822 a América portuguesa tinha 3 capitais ao mesmo tempo: o Rio, São Luís e Belém. Com a independência, as 3 colônias portuguesas na América (o Brasil, o Maranhão e o Grão-Pará) foram reunificadas sob a liderança do Brasil propriamente dito, que deu o seu nome para o novo país anexando o Grão-Pará e o Maranhão.

O Rio de Janeiro no século XIX

Além disso, há casos de cidades que foram capitais do Brasil apenas no papel, não o foram na prática, foram transferências meramente simbólicas da capital – a constituição federal de 1988 prevê isso e enquadra essas capitais simbólicas na categoria de “Capitais Temporárias” no seu artigo 48. Houve 4 casos: Curitiba, Mombaça, Itu e Rio de Janeiro. A capital do Paraná foi também capital federal em caráter simbólico entre 24 e 27 de março de 1969 no contexto da inauguração de algumas obras públicas na cidade às quais o presidente marechal Arthur da Costa e Silva compareceu. Além disso, a transferência para Curitiba foi um reconhecimento por Costa e Silva ter um grande eleitorado no PR, fora que a esposa dele era de Curitiba.

Em 25 de fevereiro de 1989, a cidade cearense de Mombaça (hoje com 44 mil habitantes) foi feita capital simbólica do Brasil em homenagem a Antônio Paes de Andrade, que era o presidente da Câmara dos Deputados e Presidente da República interino no lugar do Sarney na época – Paes de Andrade era de Mombaça. Entre 3 e 14 de junho de 1992, o Rio voltou a ser simbolicamente a capital do Brasil no contexto da Eco-92. A última transferência simbólica da capital federal ocorreu no 15 de novembro de 2017 (logo, num dia da República), quando o presidente Michel Temer transferiu simbolicamente a capital para Itu, no estado de São Paulo, para solenidades em homenagem à Convenção Republicana de Itu, a primeira convenção republicana ocorrida no Brasil – ela aconteceu em 1873.

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