O Tratado de Tordesilhas foi um acordo assinado entre os reinos de Portugal e o reino de Castela, em 1494, no intuito de estabelecer os limites para a exploração das terras encontradas no Atlântico Sul. O tratado foi assinado na cidade de Tordesilhas e determinou a criação de um meridiano, a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde, na África. A parte oriental pertencia a Portugal e a ocidental, à Espanha.
Documento original do Tratado de Tordesilhas
Antecedentes do Tratado de Tordesilhas
Durante o século XV, Portugal e Espanha foram os dois reinos europeus a investir nas grandes navegações e nas buscas por outras rotas que chegassem até as Índias, onde eram comercializadas especiarias. Os portugueses encontraram um novo caminho ao navegar pelo litoral africano. Já os espanhóis, ao tentarem encontrar nova rota, se depararam com um novo continente.
Não tardou para que os dois reinos disputassem a soberania sobre as novas terras. Portugal também desejava ter o domínio de parte da América. Para evitar que portugueses e espanhóis entrassem em guerra, o Papa Alexandre VI interveio e assinou a Bula Inter Coetera, que estabelecia uma linha imaginária, inicialmente, a 100 léguas das ilhas de Cabo Verde, dividindo as conquistas entre os reinos ibéricos.
O rei português Dom João II não aceitou as regras da bula papal e pediu sua reformulação. Esse questionamento de Portugal leva muitos historiadores a levantar hipóteses de que já se sabia da existência de outras terras na América, ao sul. Assim, a bula foi refeita, e o meridiano do tratado foi recalculado para 370 léguas a partir de Cabo Verde. Dessa forma, Portugal ficou com as terras onde hoje se encontra o Brasil.
Termos do Tratado de Tordesilhas
Portugal ficaria com as terras “descobertas ou a descobrir” a 370 léguas de Cabo Verde — isto é, a 1800 km — enquanto a Espanha ficaria com as terras além da linha. Apesar da demarcação no mapa, o Tratado de Tordesilhas não foi cumprido integralmente, o que deu margem para que portugueses e espanhóis se deslocassem a territórios que não lhes pertenciam.
Fim do Tratado de Tordesilhas
O Tratado de Tordesilhas foi extinto quando a Espanha anexou Portugal à sua monarquia, instituindo a União Ibérica (1580-1640). Como os dois reinos estavam unidos, não fazia mais sentido haver uma linha dividindo suas posses. Os portugueses puderam, então, organizar expedições para o interior do Brasil no intuito de encontrar metais preciosos.
Consequências do Tratado de Tordesilhas
A principal consequência do Tratado de Tordesilhas foi a pacificação entre portugueses e espanhóis ao demarcar uma linha divisória limitando suas posses na América. Ademais, o tratado demonstrou que Portugal provavelmente já sabia da existência de novas terras presentes no outro lado do Atlântico.
O Tratado de Tordesilhas definiu as áreas de domínio do mundo extra-europeu. Demarcando os dois hemisférios, de polo a polo, deu a Portugal o direito de posse sobre a faixa de terra onde se encontrava o Brasil: ficou Portugal com as terras localizadas a leste da linha de 370 léguas traçadas a partir de Açores e Cabo Verde, e a Espanha com as terras que ficassem do lado ocidental desta linha.
O direito de posse de Portugal sobre a faixa de terra onde se encontrava o Brasil foi produto de crescentes rivalidades entre Portugal e Espanha pelas terras do Novo Mundo, durante a segunda metade do século XV.
A proximidade das datas do Tratado de Tordesilhas (1494) e do “descobrimento” (1500) faz supor que Portugal já sabia da existência das terras brasílicas antes mesmo da expedição cabralina.
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