15 de novembro é uma data importante no Brasil, pois nesse dia comemora-se a Proclamação da República. Esse evento aconteceu em 1889 e foi resultado da mobilização do Exército e de republicanos civis contra a monarquia instalada no país desde 1822. A partir de um golpe, a república foi instaurada no Brasil e a família real foi expulsa. 

A Proclamação da República foi resultado de uma longa insatisfação dos militares com o governo monárquico. Os historiadores tratam esse acontecimento atualmente como um golpe por ter sido uma transição de regime forçada e sem a participação popular. Atualmente o 15 de novembro é considerado feriado nacional. 

História 

A Proclamação da república aconteceu em 15 de novembro de 1889, sendo iniciada por um golpe militar que teve a participação do marechal Deodoro da Fonseca.

A proclamação da república aconteceu em 15 de novembro de 1889 e resultou na derrubada da monarquia e na instauração da república no Brasil. Esse acontecimento foi resultado de um longo enfraquecimento que a monarquia enfrentou no Brasil a partir da década de 1870. Um dos grupos mais insatisfeitos foi o dos militares.

A conspiração contra a monarquia contou com a adesão do marechal Deodoro da Fonseca,  responsável por liderar a derrubada do gabinete ministerial. No decorrer do dia 15, as movimentações políticas fizeram José do Patrocínio proclamar a república na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A proclamação da república foi fruto da crise do império e sua incapacidade de atender as novas demandas que foram surgindo na sociedade brasileira. Essas insatisfações convergiram-se para o movimento republicano, que, um tanto na base do planejamento e um tanto na base do improviso, realizou um golpe que colocou fim na monarquia no Brasil.

Podemos considerar que essa crise da monarquia no Brasil iniciou-se na década de 1870, logo após a Guerra do Paraguai. O Brasil venceu a guerra, mas a monarquia saiu enfraquecida e os novos rearranjos políticos que estavam em formação no Brasil, desde a década de 1860, começaram a ganhar espaço no debate político.

Os dois principais grupos insatisfeitos e que diretamente influenciaram no fim da monarquia foram certos grupos políticos, que reivindicavam a modernização do país e novas agendas para política brasileira, e os militares. Ambos orbitavam ao redor do republicanismo, forma de governo que passou a ser enxergada como moderna e como solução para o país.

• Insatisfação militar

No caso dos militares, a insatisfação com a monarquia iniciou-se após a guerra, justamente quando o Exército brasileiro estabeleceu-se como uma instituição profissional. Isso fez com que os militares passassem a organizar-se na defesa por seus direitos. Suas duas principais exigências passaram a ser aumento salarial e melhora no sistema de carreira.

Os militares também exigiam para si o direito de manifestar suas opiniões políticas, uma vez que passaram a enxergar-se como os responsáveis pela tutela do Estado. Além disso, havia insatisfações entre eles pelo fato de o Brasil não ser um país laico, e todas essas questões fizeram-nos abraçar o positivismo, conjunto de ideias defendidas pelo sociólogo francês Augusto Comte.

O positivismo tornou-se o discurso oficial para o questionamento da monarquia por parte dos militares. No fim, grande parte deles passou a defender que a modernização do país fosse realizada com base em uma república ditatorial, na qual um governante representaria os interesses do povo. Para agravar a situação, a insatisfação dos militares ainda era incentivada por outros grupos da sociedade.

• Insatisfação política

Na política, havia uma grande insatisfação com a monarquia, principalmente em províncias como São Paulo, pela sub-representação política. Economicamente, São Paulo já era o principal estado do Brasil, mas politicamente sua representação era muito pequena em relação a outros estados com economias decadentes, como Bahia, Pernambuco e o próprio Rio de Janeiro. Isso mobilizava as elites políticas da província na exigência de maior participação.

A socióloga Ângela Alonso também fala da insatisfação em grupos emergentes nas cidades que desejavam ter voz política, mas que não conseguiam porque o sistema político da monarquia era abertamente excludente|1|. Os liberais até tentaram incluir parte da sociedade no eleitorado, mas a realidade que se impôs foi contrária: a Lei Saraiva, de 1881, reduziu drasticamente o eleitorado brasileiro.

Os problemas da monarquia, portanto, criaram um grupo de insatisfeitos que passou a ver na república uma alternativa para o desenvolvimento do Brasil. Pontos de partida extremamente importantes para o fortalecimento do republicanismo aqui foram a fundação do Partido Republicano Paulista (PRP) e o lançamento do Manifesto Republicano, em 1870.

O PRP surgiu por meio do Clube Radical, e era formado por um grupo de republicanos paulistas que estavam insatisfeitos com a política na monarquia, sobretudo por conta da centralização do poder e da falta de autonomia das províncias. Entretanto, o PRP, surgido em 1873, só foi possível graças ao Manifesto Republicano, publicado três anos antes.

Essa manifesto tornou-se um balizador dos defensores da república no Brasil e defendia a ideia de que os grandes males do país advinham da monarquia. O manifesto também criticava o centralismo e propunha o federalismo como a principal ação em benefício do país. A questão federalista, na defesa por autonomia para as províncias, foi um dos grandes motes dos defensores da república no Brasil.

• Outras demandas

Outras grandes demandas da época eram o estabelecimento do laicismo no Brasil, isto é, a transformação do Brasil em um Estado laico, e a questão do abolicionismo, uma das pautas que moveram a sociedade brasileira na década de 1880. A grande maioria dos abolicionistas era adepta dos ideais republicanos, e a mobilização em defesa do movimento inclinou-se para a implantação da república.

Por fim, havia uma insatisfação a respeito da sucessão do trono. A princesa Isabel não era considerada a pessoal ideal para assumir o trono e a possibilidade de que seu marido, um francês, se tornasse imperador também não era muito bem aceita. Chegou-se até a cogitar que seu filho mais velho fosse coroado, mas essa ideia não avançou.

Conspiração

Percebemos, portanto, que havia inúmeras razões de insatisfação contra a monarquia, e, nas palavras de Ângela Alonso, “as crises políticas sobrepostas, somadas à mobilização social, produziram a conjuntura propícia para a mudança de regime”|2|. Ela completa dizendo que, em 1889, a questão não era se a monarquia cairia, mas quando ela cairia|2|.

Associações e grupos defensores do republicanismo começaram a fazer ações na rua em defesa da implantação da república, e jornais da época propagavam esses ideais. Em julho de 1889, a monarquia proibiu essas manifestações, mas já era tarde. Conspirações contra a monarquia aconteciam, em meios civis e militares.

Nomes como Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Antônio da Silva Jardim, José do Patrocínio, entre outros, movimentavam-se pela implantação da república no Brasil. O Exército também era cada vez mais agitado pela possibilidade de agir contra a monarquia. Em novembro de 1889, os boatos sobre um levante militar eram fortes no Rio de Janeiro.

• Proclamação da república

A proclamação da república foi resultado de um golpe encabeçado pelos militares, mas que contou com envolvimento civil, e foi, em parte, planejada, e, em parte, improvisada. No começo de novembro, como vimos, os boatos sobre uma conspiração eram muito fortes. O passo decisivo para que a proclamação fosse deflagrada foi a adesão do marechal Deodoro da Fonseca.

No dia 10 de novembro, republicanos foram até a casa do marechal para convencê-lo a juntar-se a eles em um movimento para derrubar o Visconde de Ouro Preto do Gabinete Ministerial. Entre os presentes estavam Rui Barbosa, Benjamin Constant e Aristides Lobo. O marechal foi convencido a aderir ao golpe após uma série de argumentos baseados em muitos boatos.

A adesão do marechal aconteceu visando ao seguinte objetivo: a destituição do Visconde de Ouro Preto. Os acontecimentos da proclamação da república foram divididos, pela historiadora Ângela Alonso, em oito episódios, que se estenderam por 81 horas, a começarem no dia 14 de novembro de 1889. Os episódios narrados por ela foram os seguintes|3|:

1. Desencadeamento da sublevação civil-militar
2. Deposição do Gabinete Ministerial
3. Reação monarquista
4. Mobilização no espaço público e proclamação da república
5. Formação do governo republicano
6. Tentativa de formação de um gabinete monarquista
7. Cerco da família imperial e posse do governo provisório
8. Deportação da dinastia

Dentro dessa composição, o golpe que levou à proclamação da república foi realizado no dia 15 de novembro de 1889. Entretanto, as ações relacionadas a esse acontecimento iniciaram-se no dia 14 por meio de notícias falsas veiculadas com o objetivo de gerar adesão ao golpe em curso. Isso colocou alguns grupos militares em ação contra a monarquia.

No dia seguinte, 15, tropas lideradas por Deodoro da Fonseca cercaram o quartel-general que ficava no Campo do Santana. Ele ordenou que o Visconde de Ouro Preto e o ministro da Justiça, Cândido de Oliveira, fossem presos. Após prender os dois, o marechal fez um elogio ao imperador e foi para sua casa, à espera que d. Pedro II formasse um novo gabinete.

No entanto, isso não aconteceu. Enquanto isso, outras pessoas envolvidas na conspiração começaram a agir para tornar esse acontecimento o responsável pela proclamação da república. Durante a tarde do dia 15, foi proposto que a república fosse proclamada na Câmara Municipal ou no Senado.

Ficou decidido que a proclamação aconteceria em uma sessão da Câmara Municipal, e nela, José do Patrocínio foi o responsável pela proclamação da república no Brasil. Houve alguma celebração nas ruas do Rio de Janeiro, com desfiles e vivas sendo puxados pelos envolvidos na conspiração. Nessas comemorações, fala-se da participação de populares.

Houve uma tentativa de resistência organizada por monarquistas, como Conde d’Eu e André Rebouças, mas ela não avançou. O imperador d. Pedro II, que estava em Petrópolis, ainda tentou formar um novo gabinete, mas sua proposta não foi aceita. Os republicanos, em seguida, formaram um governo provisório.

O governo provisório contou com muitos dos envolvidos na conspiração contra a monarquia. Quintino Bocaiuva assumiu a pasta das Relações Exteriores; Benjamin Constant assumiu a pasta da Guerra; Aristides Lobo assumiu a pasta do Interior; Rui Barbosa assumiu a pasta da Fazenda etc. O marechal Deodoro da Fonseca, por sua vez, foi indicado à presidência.

Por fim, a família imeperial foi expulsa do Brasil. No dia 16 de novembro, ela recebeu a ordem de deixar o país em até 24 horas, e, no mesmo dia, um decreto do governo provisório anunciou que a ela receberia a quantia de cinco mil réis. Entretanto, essa medida indenizatória foi revogada em dezembro de 1889. No dia 17 de novembro, a família real embarcava para Lisboa.

Consequências

A proclamação da república foi um acontecimento marcante na história de nosso país e trouxe mudanças significativas. Entre elas, podemos mencionar:

• Implantação da república
• Implantação do federalismo
• Estabelecimento do sufrágio universal masculino e fim do voto censitário
• Implantação do Estado laico
• Estabelecimento do presidencialismo

A década de 1890 ficou marcada como uma década de conflitos, frutos da disputa entre monarquistas e republicanos e das disputas entre os diferentes interesses políticos que lutavam pelo poder na recém-instalada república.

Notas

|1| ALONSO, Ângela. Instauração da república no Brasil. In.: SCHWARCZ, Lília M. e STARLING, Heloísa M (orgs.). Dicionário da república: 51 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. p. 164.

|2| Idem, p. 166.

|3| Idem, p. 167-171.

Crédito da imagem

[1] Commons

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