A PEC dos Combustíveis é a tentativa mais rápida do governo de reduzir o valor pago pelo litro dos combustíveis. Alguns pontos ainda dependem de definição.
O Ministério da Economia deve apresentar ainda nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. O texto está em fase de elaboração e a previsão é de que seja entregue nos próximos dias. O que os motoristas querem de fato saber é quanto pode cair o litro da gasolina.
A tentativa do governo é fazer uma rápida intervenção de olho nas eleições em outubro. Por isso, a redução no preço dos combustíveis tem se tornado uma grande meta de toda a equipe do presidente Jair Bolsonaro.
PEC dos Combustíveis
De acordo com o Ministério da Economia, o texto da medida está sendo elaborado. E a PEC deve ser temporária, com validade de seis meses para reduzir os prejuízos aos brasileiros.
Mesmo que as medidas durem até dezembro deste ano, a redução nos impostos pode ser favorável também para as distribuidoras de combustíveis.
Em entrevista à Veja, analistas do BTG Pactual alertaram sobre uma possível queda nos estoques dos produtos. O preço do litro da gasolina pode cair 17%. O que vai representar uma redução de R$ 1,14 nas bombas nos postos de São Paulo.
Como consequência, a redução pode provocar uma queda nos estoques, mesmo que por curto prazo. A conclusão também é dos analistas do BTG Pontual, em um relatório.
Limite do ICMS
Seguindo a linha de redução no preço dos combustíveis, uma das propostas do governo federal é estabelecer um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
O texto já foi aprovado pela Câmara e aguarda a análise do Senado. Os governadores estão receosos de que a medida resulte em perda de arrecadação, e pouco impacto nas bombas.
Apesar disso, os estados têm se mostrado dispostos a negociar para buscar um bom acordo para a redução no preço dos combustíveis. Novas reuniões devem acontecer ainda nesta semana.
Fonte: Edital Concursos Brasil
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