O vereador Renato Freitas (PT-PR), na sexta-feira, perdeu seu mandato na Câmara de Curitiba por quebra de decoro. Ele é acusado de invadir a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, na capital paranaense.
Esse caso, e outros espalhados pelo Brasil, voltam à tona quando se trata de respeito aos templos religiosos.
O deputado federal Gurgel (PL-RJ) sensibilizado a isso, é autor do Projeto de Lei 172/2022 que endurece a pena para o crime de ultraje a culto religioso, haja vista que, em nosso ordenamento jurídico impera o respeito a tal liberdade de consciência e crença.
“A proposta é punir com mais rigor pessoas que invadem congregações religiosas com o intuito de zombar, ridicularizar ou achincalhar”, aponta Gurgel.
E destaca. “Outrossim, a minha proposta assegura proteger o sentimento religioso e individual de cada cidadão”.
Segundo o texto do Projeto de Lei a pena que era de 1 ano a 3 anos de reclusão, passaria de 2 a 4 anos.
Fonte: O Fluminense
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