Atrelado ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), o Programa Nuclear da Marinha (PNM) tem entre seus objetivos o desenvolvimento de um reator de energia nuclear. A peça é parte fundamental do funcionamento do Submarino Convencional de Propulsão Nuclear (SCPN) Álvaro Alberto, um dos principais projetos tecnológicos do Brasil. Atualmente, a previsão é que o submarino seja lançado em 2033.

Em abril deste ano, após o anúncio da demissão de 200 funcionários do Prosub, Olsen minimizou o impacto dos cortes. Ele declarou, após um evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que os cortes não iriam afetar ou comprometer o programa de fabricação de submarinos, mas levar a uma renegociação de contratos.

Segundo Olsen, em nota enviada nesta segunda-feira, os cortes acarretaram “a demissão de centenas de trabalhadores”.

“Nos últimos anos, diante de um cenário orçamentário caótico e com o objetivo de cumprir o decreto de contenção de gastos do Governo Federal, a Força Naval tem, reiteradamente, anulado a execução de diversas despesas públicas, comprometendo gravemente o custeio e investimentos”, disse o militar por meio de nota.

Ainda segundo Olsen, os cortes no orçamento deve levar a redução dos estoques de munições, com impacto no treinamento dos militares da força. Iniciativas de fiscalização e resgate no território marinho também podem ser afetadas, já que 43 unidades da esquadra brasileira devem ser aposentadas nos próximos anos. O apoio da Marinha ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) também podem ser impactados.

Um decreto presidencial de julho levou a um corte de R$ 675,7 milhões no Ministério da Defesa. Antes, em abril, a pasta já havia sido alvo de outro corte, dessa vez de R$ 280 milhões. O ministro José Mucio Monteiro busca junto ao Palácio do Planalto liberar cerca de R$ 1,4 bilhão. O dinheiro seria direcionado para manter em funcionamento as estruturas dos Comandos da Aeronáutica, Marinha e Exército. O Prosub e o Programa Nuclear estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas a iniciativa também sofreu com cortes de R$ 4,5 bilhões.

Na última quinta-feira, o comandante do Exército, general Tomás Paiva reclamou da falta de verba durante o evento de comemoração do Dia do Soldado, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

— Esse espírito perseverante e de doação integra à carreira tem sido mantido incólume, mesmo sob os escritos das restrições orçamentárias que atingem a todos. Apesar disso, não nos descuidamos da imperiosa necessidade de mais helicópteros, de mais blindados e mais mísseis — disse Tomás, durante o discurso.

Tanto o PNM, criado em 1979, quanto o Prosub, de 2008, acumulam um histórico de atrasos e interrupções ao longo dos anos. Os planos originais indicavam que o Álvaro Alberto começaria a ser fabricado em 2022, após o lançamento do Angostura, um submarino convencional, previsto, agora, para 2025. Em 2022, a primeira embarcação do Prosub foi entregue, com cinco anos de atraso.

Cortes no orçamento não são novidade para o programa nuclear. No ano de 2016, em meio a crise econômica, o então comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, destacou, em entrevista ao g1, que uma redução de 50% na verba atrasaria em dois anos o programa. O montante havia caído de R$ 400 milhões em 2014 para R$ 200 milhões em 2016. No período, segundo o comandante, o orçamento total da Marinha foi de R$ 5 bilhões para R$ 4 bilhões.

O acordo entre Brasil e França que deu origem ao Prosub prevê a transferência de uma série de tecnologias para o desenvolvimento dos submarinos, sobretudo as ligadas ao casco e equipamentos internos. A fabricação do reator nuclear, no entanto, não está incluída no pacto. A peça é desenvolvida no Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (Labgene), no Centro Industrial Nuclear de Aramar (CINA).

Em março deste ano, o presidente Lula participou ao lado do presidente da França, Emmanuel Macron, do lançamento e batismo do submarino Tonelero em Itaguaí, na Costa Verde do Rio. Durante o evento, o francês celebrou a parceria entre os países no âmbito da Defesa.