Segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o país já tem 20,6 milhões de idosos. Número que representa 10,8% da população total do país. A expectativa é que, em 2060, o Brasil tenha 58,4 milhões de pessoas idosas (26,7% do total). O que explica esse aumento não é só a melhoria da qualidade de vida, que ampliou a expectativa de vida dos brasileiros, que pulará de 75 anos em 2013 para 81 anos em 2060 – com as mulheres vivendo, em média, 84,4 anos, e os homens 78,03 anos -, mas também a queda na taxa de fecundidade dos últimos 50 anos, que passou de 6,2 filhos nos anos 1960 para 1,77 (estimativa) em 2013.
De qualquer forma, o Governo Federal vem tomando medidas e estabelecendo políticas que ajudem a melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa. O Pacto pela Vida, de 2006, propôs explicitamente a questão do ciclo do envelhecimento como um tema fundamental na área de saúde, e o Estatuto do Idoso, de 2003, assegura, por exemplo, o tratamento de saúde e a assistência de um salário mínimo para todo idoso que esteja na linha de pobreza.
Foram esses avanços que colocaram o Brasil na 31ª posição no ranking dos países que oferecem melhor qualidade de vida e bem-estar a pessoas com mais de 60 anos, segundo o Global AgeWatch Index 2013, da organização não-governamental HelpAge International, que luta pelos direitos dos idosos. Os indicadores (13) consideraram quatro áreas-chave: garantia de renda, saúde, emprego e educação, e ambiente social. O Brasil obteve nota 58,9 e seu melhor desempenho foi na categoria “garantia de renda”, onde ocupou a 12ª posição mundial, graças às transferências de renda implementadas pelo governo brasileiro, como forma de reduzir a desigualdade social. No entanto, no quesito “emprego e educação” para pessoas entre 55 e 64 anos empregadas, e o grau de instrução dos idosos, o país teve o seu pior desempenho, ficando em 68º lugar. Já nas categorias “saúde e ambiente social”, o país obteve as 41ª e 40ª colocação, respectivamente.
Segundo a coordenadora do Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso – Sisap-Idoso, do Icict, Dália Romero, nos últimos dez anos, podemos não estar nas condições ideais, mas obtivemos grandes avanços na área. Ela cita como exemplo o cuidado domiciliar, que é uma normativa do Estatuto do Idoso: “é o intermeio entre o cuidado hospitalar e o atendimento em casa. Ainda falta implementar, mas foi uma grande conquista.”
Mídia x SUS
Sempre defendido pela Fiocruz, enquanto uma conquista para todos, o Sistema Único de Saúde – SUS navega geralmente nas matérias jornalísticas de denúncias sobre saúde, sendo sempre “massacrado” pela grande mídia, que dá destaque as mazelas do Sistema. As críticas seriam benvindas se houvesse também uma avaliação do que dá certo, mas não é o que ocorre.
A Fiocruz, por exemplo, disponibiliza um Banco de Práticas e Soluções em Saúde e Ambiente, o IdeiaSUS, onde qualquer cidadão pode conferir algumas práticas desenvolvidas em todo o país para o atendimento da população e o que está dando certo. No Banco, que é uma parceria entre a Fiocruz, o Conass – Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conasems – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, o profissional e o gestor de saúde registram e compartilham técnicas, práticas, ações, iniciativas, projetos e programas para o enfrentamento nas áreas de saúde e ambiente, com foco no SUS.
Para Dália Romero, um dos pontos importantes para melhorar a qualidade de vida do idoso é o SUS. Segundo a pesquisadora, “o SUS é um marcador muito bom”, mas ela analisa a cobertura dada pela grande imprensa: “eu costumo falar que os meios de comunicação que criticam o Sistema Único de Saúde entram em um estado paranoico, com argumentos que criam a ideia de que o SUS está falido no Brasil, que o país está gastando muito com doenças crônicas, em atividades complexas de hospitalização e até com o idoso”, afirma. Segundo a coordenadora do Sisap-Idoso, “não é verdade que seja uma exceção gastarmos mais com doenças crônicas – pelo contrário. Um país barato é aquele onde se morre por doenças infecto-parasitárias. Naquele em que as pessoas vivem bastante, e pela opção que fizemos, é mais caro, e é justamente aí que precisamos de mais solidariedade social”, explica.
A pesquisadora destaca que com a atenção básica houve uma redução nos custos do próprio Sistema, “e muitas pesquisas comprovam isso”, afirma. De qualquer forma, a maneira de reduzir os custos do SUS pode ser investir mais na atenção básica. “Podemos diminuir os custos se incorporamos a prevenção dentro do SUS”, fala Dália Romero e exemplifica citando o caso do Rio de Janeiro: “Quando se implanta a atenção básica no Rio de Janeiro, que é muito recente, notamos que diminuíram muito as internações por doença como asma, gripe etc. E evitar uma internação, tratar dentro de casa com a atenção básica, isso já é um grande ganho para a qualidade de vida do idoso”, explica a coordenadora do Sisap-Idoso.
Atenção básica
Para melhorar a qualidade de vida do idoso é fundamental também se falar no atendimento básico que ele terá ao chegar ao SUS e, para isso, há um esforço tanto da Fiocruz, quanto do Icict, para incorporar o tema “saúde do idoso” dentro da atenção básica. Para isso, a Fundação vem investindo em cursos e capacitações voltados à atenção básica para a área de saúde do idoso. Apenas o Icict já capacitou cerca de 100 coordenadores estaduais e municipais.
Segundo Dália Romero, “foi um grande passo o Ministério da Saúde entender que tínhamos que capacitar a atenção básica não só para atender crianças e mulheres grávidas, mas também para atender idosos”, explica. Em um projeto – Análise do nível, estrutura e tendências das Internações de Idosos por Condições Sensíveis à Atenção Primária (CSAP) no Rio de Janeiro e Minas Gerais – Comparação da Efetividade do SUS e das Condições de Saúde dos Idosos – coordenado pela pesquisadora, que conta com o apoio da PAPES6/CNPq, o foco é justamente a avaliação da atenção básica. “Estamos tentando avaliar como indicador a internação por condições sensíveis à atenção básica, que nos dará uma ideia de como ela está. Na realidade, o indicador diz: ‘na medida em que tivermos mais internações por conta daquela doença, que teria que ser tratada na atenção básica, pior será o desempenho dessa atenção básica’. No momento, estamos comparando o desempenho do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte”, explica.
A pesquisadora acredita que, com esse indicador, será possível monitorar a atenção básica no país. “É por meio dele que poderemos avaliar a qualidade de vida do idoso”, destaca. Afinal, como bem explica Dália Romero, “qualidade de vida não é sobrevivência, que é um dos objetivos de um hospital. Qualidade de vida é conviver com uma doença crônica, tratar bem e evitar complicações. E, nesse sentido, temos um grande avanço no Brasil com a atenção básica e está ficando muito mais nítido o que está sendo feito para melhorar a qualidade de vida do idoso”.
Um outro instrumento que ajudará a melhorar a atenção básica é a nova Caderneta do Idoso – projeto solicitado pela Coordenação Técnica de Saúde do Idoso, do Ministério da Saúde, ao Icict. A Caderneta foi apresentada aos coordenadores estaduais e municipais de saúde do idoso em novembro último em Brasília e será lançada no primeiro semestre de 2014. A coordenação do projeto coube a Dália Romero, que contou com a parceria do Centro de Referência do Idoso, de Belo Horizonte (MG).
Os avanços obtidos visando a qualidade de vida do idoso não são aleatórios e não se restringem a uma questão de sobrevivência, como alguns podem pensar. O Brasil tem dados passos firmes nesse sentido, mas – é claro – precisa ainda melhorar muito, com o tratamento adequado de doenças crônicas, que possam evitar complicações, com a melhoria da atenção básica, só para citar dois fatores. Mas, o direito do idoso não pode ser considerado um peso na Saúde, pelo contrário, “na verdade, quando falamos no direito do idoso, estamos falando no direito de todos os brasileiros”, frisa Dália Romero.
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