A escolha do terreno
Próximos aos centros os terrenos são normalmente mais caros, se comparados aos de bairros mais afastados, se pesquisar verá que poderá comprar um lote maior longe do centro,
dependerá das suas possibilidades, verifique também o que realmente quer construir e qual a sua finalidade (Ex.: Casa grande com piscina, moradia própria ou casa pequena, próxima ao centro – para alugar).
Declividade do terreno
Terrenos planos são recomendáveis, pois lotes com aclive ou declive acentuados custam um pouco mais barato, mas você acaba gastando mais devido ao movimento de terra, fundações, superestrutura e outros.
Tipos de solo
Cada tipo de solo possui características próprias, tais como densidade, formato, cor, consistência e formação química, por isso recomenda-se executar teste de solo (sondagem) antes de construir, principalmente para construções multi-familiares e/ou com mais de 1 (um) pavimento.
Solo Argiloso
Possuí consistência fina e é impermeável a água. Um dos principais tipos de solo argiloso é a terra roxa, encontrada principalmente nos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
Solo Arenoso
Possui consistência granulosa como a areia. Muito presente na região nordeste do Brasil, sendo permeável à água.
Solo Humoso
Presente em territórios com grande concentração de material orgânico em decomposição (húmus).
Solo Calcário
É um tipo de solo formado por partículas de rochas. É um solo seco e esquenta muito ao receber os raios solares, este tipo de solo é muito comum em regiões de deserto.
Lotes com áreas verdes ou pequenos cursos d’água podem ser maravilhosos, mas às vezes têm regras especiais de construção. A lei determina uma distância obrigatória entre a construção e o rio, por exemplo. Assim, boa parte da propriedade terá de ficar intacta, o que é ruim para alguns e um enorme prazer para outros.
Documentação
Passo 1
O que fazer: A certidão de propriedade do imóvel deve estar atualizada. Nesse documento, requerido no Cartório de Registro de Imóveis, levanta-se o histórico do terreno ao longo dos anos (se foi vendido, arrendado ou hipotecado).
Passo 2
O que fazer: É importante solicitar certidões de ações dos distribuidores cíveis, protestos, execuções fiscais e de ações federais. Tudo isso pode ser obtido no fórum ou, dependendo da região, no cartório local. Esses documentos indicam se há ações contra o proprietário que possam comprometer o terreno a ser vendido.
Passo 3
O que fazer: Se o vendedor for pessoa jurídica, deve-se ainda requerer a certidão negativa de débitos (CND) do INSS. No carnê do IPTU constam as metragens do terreno e seu valor venal, entre outros dados.
Passo 4
O que fazer: Para se certificar de que não haja nenhum débito pendente, o comprador poderá também pedir à prefeitura local a certidão negativa de débitos municipais, que mostra se existem outras taxas devidas ao município, envolvendo o terreno.
Passo 5
O que fazer: Se o proprietário do terreno atual constar como solteiro na certidão de propriedade, deve-se verificar se ele casou. Nesse caso, além das certidões em nome do cônjuge, há necessidade de realizar a averbação do casamento perante o Cartório de Registro de Imóveis, exibindo-se a respectiva certidão.
Passo 6
O que fazer: Mesmo que o proprietário vendedor declare continuar solteiro, é necessário averiguar se ele mantém uma situação de concubinato, pois, neste caso, a outra pessoa também precisa concordar com a venda.
Arq. Alessandro P. Clementino*
Email: atp1@ig.com.br
*Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável – Arquiteto & Urbanista formado pela Universidade de Belas Artes de SP, com mais de 20 anos de experiência em projetos e execução de obras de Construção Civil (públicas e privadas), certificado pela Falcão Bauer em Tecnologias de Concreto Armado, trabalhou para grandes empresas como Editora Abril, Pizza Hut, Promon, Leader, Petrobrás, TIM, AMBEV entre outras, atualmente utiliza tecnologia BIM para projetos CAD 3D.
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