Durante o período do regime militar (1964–1985), as eleições presidenciais eram indiretas no Brasil e não diretas como é hoje. Eleição indireta é aquela na qual o povo não escolhe diretamente o presidente, o povo escolherá representantes seus e esses representantes é que escolherão o presidente. Um exemplo de país onde a eleição presidencial é indireta são os EUA, onde o presidente é eleito por um colégio eleitoral, que é formado por delegados e esses delegados são eleitos pelo povo. Também se vê voto indireto nas eleições para primeiro-ministro nos regimes parlamentaristas.
A primeira eleição presidencial feita durante a ditadura militar aconteceu em abril de 1964 (ainda na vigência da constituição de 1946) e elegeu como presidente o marechal cearense do “grupo da Sorbonne” (também conhecida como “Linha Branda”) Humberto Castelo Branco tendo como vice o paisano mineiro José Maria Alkmin, que antes foi ministro da fazenda de Juscelino Kubitschek – a título de curiosidade, José Maria Alkmin era tio-avô do atual vice Geraldo Alckmin. O segundo candidato mais bem votado naquela eleição foi o marechal Juarez Távora, que também era cearense. Teve um terceiro candidato, que foi o ex-presidente da república marechal da reserva Eurico Gaspar Dutra – Dutra foi presidente de 46 a 51.
O presidente interino Ranieri Mazzilli passa a faixa presidencial para Castelo Branco
Aquela eleição ocorreu seguindo regras determinadas pelo Ato Institucional nº 1 (AI-1), de 9 de abril, editado pelo “comando supremo da revolução” – um governo provisório em forma de triunvirato formado após o golpe que era composto pelo até então general-de-exército (depois marechal da reserva) Arthur da Costa e Silva, pelo tenente-brigadeiro-do-ar Francisco de Assis Correia de Melo e pelo então vice-almirante (depois almirante-de-esquadra) Augusto Rademaker. Segundo o AI-1, aquela eleição seria indireta na qual o presidente e o vice-presidente seriam eleitos em uma votação conjunta do Congresso Nacional, ou seja, os eleitores com direito a votar naquela eleição seriam apenas os deputados federais e senadores da República em exercício do mandato na época. A eleição de 64 foi a última na história do Brasil na qual o vice-presidente era eleito em separado – até então, fazia-se duas eleições paralelas, uma pra escolher o presidente e a outra pra escolher o vice.
Por determinação do AI-2, o mesmo modelo foi usado nas eleições de 66 e 69 mas essas foram eleições meramente simbólicas porque os militares do grupo da “Linha Dura” deram um jeito dessas eleições serem eleições de candidato único impedindo a existência de candidatos da Linha Branda, não havia oposição à Linha Dura. Em 66, foi eleito simbolicamente o marechal da reserva gaúcho Arthur da Costa e Silva como presidente e o civil mineiro Pedro Aleixo como vice. Em 69, foram eleitos simbolicamente o general-de-exército gaúcho Emílio Garrastazu Médici como presidente e o almirante-de-esquadra carioca Augusto Rademaker Grünewald.
A posse de Médici
Para as eleições de 74 foi usado um novo modelo de eleição indireta determinado na constituição de 1967. No modelo do AI-1 e do AI-2, o presidente era eleito através de uma votação da qual participariam apenas os congressistas, ou seja, os senadores e deputados federais mas no modelo da CF67 o presidente passou a ser eleito por um colégio eleitoral. Tal colégio eleitoral era composto por todos os congressistas aos quais foram somados delegados/representantes enviados pelas assembleias legislativas estaduais. Quanto aos delegados das assembleias, cada estado tinha direito a 3 delegados mais 1 delegado extra por cada 500 mil eleitores registrados naquele estado. Assim, um estado que tivesse 4 milhões de eleitores por exemplo mandaria pro colégio eleitoral 11 delegados da assembleia estadual mais os seus congressistas – a CF67 impunha um número fixo de 4 delegados para cada estado que tivesse menos de 500 mil eleitores.
Posse de Geisel
Em 74 venceu o linha branda gaúcho general-de-exército Ernesto Geisel (que iniciou o processo de redemocratização) cujo vice era o também gaúcho, mas paisano, Adalberto Pereira dos Santos. Dessa vez não foi eleição de candidato único, teve outro candidato, o civil paulista Ulysses Guimarães, que tinha como vice de chapa o pernambucano Barbosa Lima Sobrinho, também civil. Nas eleições de 78, o modelo da constituição de 67 também foi usado e naquela o general-de-exército João Baptista Figueiredo (cujo vice era o civil mineiro Aureliano Chaves) venceu o general-de-exército Euler Bentes Monteiro (com o civil gaúcho Paulo Brossard de vice) – ambos os generais eram cariocas. Figueiredo era um Linha Branda e deu fim à ditadura. Por sinal, Bentes Monteiro desde o começo foi contra o golpe de 64 ficando do lado de Jango.
A posse de João Figueiredo
A última eleição ocorrida sob a vigência da ditadura foi a de 1985 marcando o fim do regime e aquela também foi feita sob as regras da constituição de 67. Naquela eleição, venceu o governador de Minas Tancredo Neves com o maranhense José Sarney de vice – Tancredo morreu antes de tomar posse do cargo e Sarney governou no seu lugar. O outro candidato era o paulista Paulo Maluf, cujo vice era o piauiense Flávio Marcílio. Além de ser a última eleição do período, foi a única eleição da ditadura na qual todos os candidatos eram civis e consequentemente a primeira eleição vencida por um paisano desde a eleição de Jânio Quadros em 1960. Com a constituição de 1988, as eleições presidenciais voltaram a ser diretas e o alagoano Fernando Collor de Melo foi o primeiro presidente eleito por voto direto desde Jânio.
Posse de Sarney
Por: Quora
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