Categoria: Orientações Jurídicas

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Em novembro de 2016, depois de um ano no emprego, uma trabalhadora doméstica recebeu a seguinte mensagem no whatsapp: “Bom […]

A Constituição Federal vigente estabeleceu, em seu artigo 225, caput, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem […]

Para ingresso no ensino universitário, nada impede que seja apresentada declaração de conclusão apenas do ensino médio sem conclusão de […]

Advogada especialista em Direito de Família explica como fica a situação jurídica nos tempos de isolamento social A pandemia causada […]

Mudança consta de nova rodada de simplificação de normas Em até um ano, as empresas deverão fazer exames médicos exclusivamente […]

Especialista explica em quais casos o pagamento pode ou não ser suspenso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus […]

Nas últimas, terça e quarta-feira (06 e 07/08), o Procon Estadual realizou novas ações de fiscalização da Operação Santo Desconfiado, que tem […]

Existem diversas dúvidas entre os segurados do INSS sobre as doenças que aposentam por invalidez. Muitos não sabem quais são elas, como […]

TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência […]